Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito de polícia ambiental Ação civil pública |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/102 |
Míreanna comhchosúla
Poder de polícia ambiental
de réir: Moor, Fernanda Stracke
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Moor, Fernanda Stracke
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
de réir: Costa, Elisson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Elisson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O poder de polícia em matéria ambiental
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
de réir: Rodrigues, Daniel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rodrigues, Daniel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
de réir: De Boni, Frederico Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: De Boni, Frederico Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A polícia na proteção ao meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
de réir: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
de réir: Pontes, Jorge Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Pontes, Jorge Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Proteção ambiental e ação civil pública
de réir: Meirelles, Hely Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Meirelles, Hely Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
de réir: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
de réir: Thiago, Solange Buchele de S
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Thiago, Solange Buchele de S
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
de réir: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Atualidades da ação civil pública ambiental
de réir: Guerra, Isabella Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Guerra, Isabella Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
de réir: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
de réir: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
de réir: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)