Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Marques, Leonardo Albuquerque |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito de polícia ambiental Ação civil pública |
| Online pristup: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/102 |
Slični predmeti
Poder de polícia ambiental
od: Moor, Fernanda Stracke
Izdano: (2007)
od: Moor, Fernanda Stracke
Izdano: (2007)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
od: Gerent, Juliana
Izdano: (2006)
od: Gerent, Juliana
Izdano: (2006)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
od: Costa, Elisson Pereira da
Izdano: (2010)
od: Costa, Elisson Pereira da
Izdano: (2010)
O poder de polícia em matéria ambiental
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2014)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2014)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2017)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2017)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
od: Rodrigues, Daniel Alves
Izdano: (2022)
od: Rodrigues, Daniel Alves
Izdano: (2022)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
od: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Izdano: (2015)
od: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Izdano: (2015)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
od: De Boni, Frederico Costa
Izdano: (2014)
od: De Boni, Frederico Costa
Izdano: (2014)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
A polícia na proteção ao meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2002)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2002)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
od: Lazzarini, Álvaro
Izdano: (1992)
od: Lazzarini, Álvaro
Izdano: (1992)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
od: Oliveira Junior, Mozart Leite
Izdano: (2020)
od: Oliveira Junior, Mozart Leite
Izdano: (2020)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2015)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2015)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2018)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2018)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
od: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Izdano: (2022)
od: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Izdano: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2018)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2018)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2003)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2003)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
od: Pontes, Jorge Barbosa
Izdano: (2002)
od: Pontes, Jorge Barbosa
Izdano: (2002)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1994)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1994)
Proteção ambiental e ação civil pública
od: Meirelles, Hely Lopes
Izdano: (1986)
od: Meirelles, Hely Lopes
Izdano: (1986)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
od: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Izdano: (2015)
od: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Izdano: (2015)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2020)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2020)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
od: Alcântara, Fabio Bonomo de
Izdano: (2005)
od: Alcântara, Fabio Bonomo de
Izdano: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
od: Thiago, Solange Buchele de S
Izdano: (1998)
od: Thiago, Solange Buchele de S
Izdano: (1998)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
od: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Izdano: (2006)
od: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Izdano: (2006)
Atualidades da ação civil pública ambiental
od: Guerra, Isabella Franco
Izdano: (2022)
od: Guerra, Isabella Franco
Izdano: (2022)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2017)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2017)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
od: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Izdano: (2017)
od: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Izdano: (2017)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1997)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1997)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Izdano: (2012)
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Izdano: (2012)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
od: Carmello Junior, Carlos Alberto
Izdano: (2013)
od: Carmello Junior, Carlos Alberto
Izdano: (2013)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
od: Moro, Kátia Dal
Izdano: (2005)
od: Moro, Kátia Dal
Izdano: (2005)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
od: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Izdano: (2025)
od: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Izdano: (2025)
Slični predmeti
-
Poder de polícia ambiental
od: Moor, Fernanda Stracke
Izdano: (2007) -
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
od: Gerent, Juliana
Izdano: (2006) -
Poder de polícia ambiental e a administração pública
od: Costa, Elisson Pereira da
Izdano: (2010) -
O poder de polícia em matéria ambiental
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999) -
O poder de polícia em meio ambiente
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)