Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Marques, Leonardo Albuquerque |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito de polícia ambiental Ação civil pública |
| Online toegang: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/102 |
Gelijkaardige items
Poder de polícia ambiental
door: Moor, Fernanda Stracke
Gepubliceerd in: (2007)
door: Moor, Fernanda Stracke
Gepubliceerd in: (2007)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2006)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
door: Costa, Elisson Pereira da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Elisson Pereira da
Gepubliceerd in: (2010)
O poder de polícia em matéria ambiental
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (1999)
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (1999)
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (1999)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2014)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2017)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2017)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
door: Rodrigues, Daniel Alves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rodrigues, Daniel Alves
Gepubliceerd in: (2022)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
door: De Boni, Frederico Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: De Boni, Frederico Costa
Gepubliceerd in: (2014)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
door: Schmidt, Cíntia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Schmidt, Cíntia
Gepubliceerd in: (2012)
A polícia na proteção ao meio ambiente
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2002)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2002)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1992)
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1992)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
door: Oliveira Junior, Mozart Leite
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira Junior, Mozart Leite
Gepubliceerd in: (2020)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2015)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2018)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2018)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
door: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Gepubliceerd in: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
Proteção ambiental e ação civil pública
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
door: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Gepubliceerd in: (2015)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2020)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
door: Thiago, Solange Buchele de S
Gepubliceerd in: (1998)
door: Thiago, Solange Buchele de S
Gepubliceerd in: (1998)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
door: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Gepubliceerd in: (2006)
Atualidades da ação civil pública ambiental
door: Guerra, Isabella Franco
Gepubliceerd in: (2022)
door: Guerra, Isabella Franco
Gepubliceerd in: (2022)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
door: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Gepubliceerd in: (2017)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
door: Carmello Junior, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Carmello Junior, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
Gelijkaardige items
-
Poder de polícia ambiental
door: Moor, Fernanda Stracke
Gepubliceerd in: (2007) -
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2006) -
Poder de polícia ambiental e a administração pública
door: Costa, Elisson Pereira da
Gepubliceerd in: (2010) -
O poder de polícia em matéria ambiental
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (1999) -
O poder de polícia em meio ambiente
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (1999)