A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Princípios essenciais Princípio da precaução |
| On-line přístup: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4724 |
Podobné jednotky
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)
Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)
Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2006)
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2006)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Trennepohl, Terence
Vydáno: (2022)
Autor: Trennepohl, Terence
Vydáno: (2022)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Autor: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Vydáno: (2011)
Autor: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Vydáno: (2011)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2014)
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
Autor: Mariqueo-Russell, Atus
Vydáno: (2022)
Autor: Mariqueo-Russell, Atus
Vydáno: (2022)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Autor: Borges, Danilo Santos
Vydáno: (2023)
Autor: Borges, Danilo Santos
Vydáno: (2023)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2013)
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2013)
Princípios do direito ambiental
Autor: Ronquim Filho, Ademar
Vydáno: (2015)
Autor: Ronquim Filho, Ademar
Vydáno: (2015)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)
O princípio da precaução e as cidades
Autor: Provin, Alan Felipe
Vydáno: (2019)
Autor: Provin, Alan Felipe
Vydáno: (2019)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2022)
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2022)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
Autor: Zanella, Tiago Vinicius
Vydáno: (2016)
Autor: Zanella, Tiago Vinicius
Vydáno: (2016)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Vydáno: (2009)
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Vydáno: (2009)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2019)
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2018)
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Autor: Furiatti, Luiza de Araujo
Vydáno: (2018)
Autor: Furiatti, Luiza de Araujo
Vydáno: (2018)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
Autor: Barbosa, Danielle Caroline
Vydáno: (2019)
Autor: Barbosa, Danielle Caroline
Vydáno: (2019)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2007)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2007)