A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Princípios essenciais Princípio da precaução |
| Online adgang: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4724 |
Lignende værker
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
Os fundamentos do princípio da precaução
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
Princípio da precaução rima com ação
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2006)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2006)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
af: Trennepohl, Terence
Udgivet: (2022)
af: Trennepohl, Terence
Udgivet: (2022)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2009)
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2009)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
af: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Udgivet: (2011)
af: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Udgivet: (2011)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2014)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2016)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2016)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
af: Mariqueo-Russell, Atus
Udgivet: (2022)
af: Mariqueo-Russell, Atus
Udgivet: (2022)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Adamek, Daniela Pina von
Udgivet: (2021)
af: Adamek, Daniela Pina von
Udgivet: (2021)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2014)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
af: Vieira, David Laerte
Udgivet: (2007)
af: Vieira, David Laerte
Udgivet: (2007)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
af: Borges, Danilo Santos
Udgivet: (2023)
af: Borges, Danilo Santos
Udgivet: (2023)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2013)
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2013)
Princípios do direito ambiental
af: Ronquim Filho, Ademar
Udgivet: (2015)
af: Ronquim Filho, Ademar
Udgivet: (2015)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2015)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2015)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2016)
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2016)
O princípio da precaução e as cidades
af: Provin, Alan Felipe
Udgivet: (2019)
af: Provin, Alan Felipe
Udgivet: (2019)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2022)
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2022)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
af: Balicki, Marcelo
Udgivet: (2007)
af: Balicki, Marcelo
Udgivet: (2007)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
af: Zanella, Tiago Vinicius
Udgivet: (2016)
af: Zanella, Tiago Vinicius
Udgivet: (2016)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
af: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Udgivet: (2009)
af: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Udgivet: (2009)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2019)
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2019)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
af: Furiatti, Luiza de Araujo
Udgivet: (2018)
af: Furiatti, Luiza de Araujo
Udgivet: (2018)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
af: Barbosa, Danielle Caroline
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Danielle Caroline
Udgivet: (2019)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2007)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2007)