Imagem da capa

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Rudek, Cristiane Gomes
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2008
Assuntos:	Direito ambiental países do mercosul Abastecimento de água Geografia
Acesso em linha:	https://hdl.handle.net/1884/17281

Registos relacionados

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2019)

O Mercosul e o meio ambiente
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Por: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em: (2016)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Por: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em: (2003)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado em: (1997)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Por: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicado em: (1996)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado em: (2016)

O direito ambiental no Mercosul
Por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado em: (2001)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Por: Zeferino, Alisson
Publicado em: (2023)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Por: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicado em: (2005)

O direito dos desastres no Mercosul
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (1996)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2010)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2020)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Por: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicado em: (2000)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2009)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2007)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Por: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicado em: (2008)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Por: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicado em: (2014)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado em: (2006)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2012)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
Por: Margulis, Sergio
Publicado em: (2002)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Por: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicado em: (2007)

Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
Por: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Publicado em: (2022)

Manual do candidato : geografia
Por: Becker, Bertha
Publicado em: (2012)

As lições aprendidas com a crise hídrica
Por: Fornari, Mara
Publicado em: (2017)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
Por: Diehl, Francelise Pantoja
Publicado em: (2006)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Por: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicado em: (2023)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado em: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso