Зображення обкладинки

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Rudek, Cristiane Gomes
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2008
Assuntos:	Direito ambiental países do mercosul Abastecimento de água Geografia
Онлайн доступ:	https://hdl.handle.net/1884/17281

Схожі ресурси

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
за авторством: Assis, Luciana Vilar de
Опубліковано: (2019)

O Mercosul e o meio ambiente
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
за авторством: Ramos, André de Carvalho
Опубліковано: (2007)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
за авторством: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубліковано: (2016)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
за авторством: Sousa, Mônica Teresa Costa
Опубліковано: (2003)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
за авторством: Freitas, Gilberto Passos de
Опубліковано: (1997)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
за авторством: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубліковано: (1996)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
за авторством: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубліковано: (2016)

O direito ambiental no Mercosul
за авторством: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубліковано: (2001)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
за авторством: Zeferino, Alisson
Опубліковано: (2023)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
за авторством: Cizeski, Cirlene Alexandre
Опубліковано: (2005)

O direito dos desastres no Mercosul
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2024)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
за авторством: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубліковано: (1996)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
за авторством: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубліковано: (2010)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2020)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
за авторством: Albuquerque, Fabíola Santos
Опубліковано: (2000)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2009)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2007)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
за авторством: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Опубліковано: (2008)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
за авторством: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Опубліковано: (2014)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2021)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
за авторством: Martínez, Mónica Montaña
Опубліковано: (2006)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2012)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
за авторством: Margulis, Sergio
Опубліковано: (2002)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
за авторством: Brancher, Nivia Daiane Régis
Опубліковано: (2007)

Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
за авторством: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Опубліковано: (2022)

Manual do candidato : geografia
за авторством: Becker, Bertha
Опубліковано: (2012)

As lições aprendidas com a crise hídrica
за авторством: Fornari, Mara
Опубліковано: (2017)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
за авторством: Diehl, Francelise Pantoja
Опубліковано: (2006)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
за авторством: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Опубліковано: (2023)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
за авторством: Cáceres, Patrícia Silva
Опубліковано: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso