Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Rufino, Gilberto D'Ávila |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Direito Manguezais Legislação Proteção ambiental Propriedade publica |
| Online-Zugang: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76791 |
Ähnliche Einträge
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
von: Rocha, Davi Aragão
Veröffentlicht: (2011)
von: Rocha, Davi Aragão
Veröffentlicht: (2011)
A quem pertencem os mangues?
von: Barbosa, Sandra Pires
Veröffentlicht: (2009)
von: Barbosa, Sandra Pires
Veröffentlicht: (2009)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2006)
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2006)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2020)
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2020)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
von: Smolentzov, Daniel
Veröffentlicht: (2014)
von: Smolentzov, Daniel
Veröffentlicht: (2014)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
von: Pina, Gretta Paola Fava
Veröffentlicht: (2019)
von: Pina, Gretta Paola Fava
Veröffentlicht: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2020)
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2020)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
von: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Veröffentlicht: (2015)
von: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Veröffentlicht: (2015)
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
von: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Veröffentlicht: (2007)
von: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Veröffentlicht: (2007)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
von: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Veröffentlicht: (2005)
von: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Veröffentlicht: (2005)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2007)
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2007)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (2020)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
von: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Veröffentlicht: (2005)
von: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Veröffentlicht: (2005)
Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas
von: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Veröffentlicht: (2020)
von: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Veröffentlicht: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
von: Souza, Marcos da Cunha e
Veröffentlicht: (2014)
von: Souza, Marcos da Cunha e
Veröffentlicht: (2014)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
von: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Veröffentlicht: (2008)
von: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Veröffentlicht: (2008)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
von: Fróes, André Gonçalves Godinho
Veröffentlicht: (2011)
von: Fróes, André Gonçalves Godinho
Veröffentlicht: (2011)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
von: Paz, Daniel Fossa da
Veröffentlicht: (2016)
von: Paz, Daniel Fossa da
Veröffentlicht: (2016)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
von: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Veröffentlicht: (2003)
von: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Veröffentlicht: (2003)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
von: Silva, Rodolfo Souza da
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, Rodolfo Souza da
Veröffentlicht: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
von: Waldman, Ricardo Libel
Veröffentlicht: (2016)
von: Waldman, Ricardo Libel
Veröffentlicht: (2016)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2005)
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2005)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
von: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Veröffentlicht: (2015)
von: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Veröffentlicht: (2015)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
von: Bonfim, Isabela
Veröffentlicht: (2018)
von: Bonfim, Isabela
Veröffentlicht: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2013)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
von: Ferreira, Simone Nunes
Veröffentlicht: (2006)
von: Ferreira, Simone Nunes
Veröffentlicht: (2006)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
von: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Veröffentlicht: (2013)
von: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Veröffentlicht: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
von: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Veröffentlicht: (2012)
von: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Veröffentlicht: (2012)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
von: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Veröffentlicht: (2000)
von: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Veröffentlicht: (2000)
A propriedade e o socioambientalismo
von: Pinheiro, Carla
Veröffentlicht: (2017)
von: Pinheiro, Carla
Veröffentlicht: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2022)
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2022)
Proteção ambiental no direito brasileiro
von: Allgayer, Antonio Estevão
Veröffentlicht: (1979)
von: Allgayer, Antonio Estevão
Veröffentlicht: (1979)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
von: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Veröffentlicht: (1991)
von: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Veröffentlicht: (1991)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
von: Adiers, Cláudia Marins
Veröffentlicht: (2001)
von: Adiers, Cláudia Marins
Veröffentlicht: (2001)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
von: Carvalho, Patrícia Luciane de
Veröffentlicht: (2009)
von: Carvalho, Patrícia Luciane de
Veröffentlicht: (2009)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2022)
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2022)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
von: MACHADO, Cláudia Novaes
Veröffentlicht: (2016)
von: MACHADO, Cláudia Novaes
Veröffentlicht: (2016)
Reserva particular do patrimônio natural
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2000)
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2000)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1999)
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1999)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
von: Faria, Luiza de
Veröffentlicht: (2020)
von: Faria, Luiza de
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
von: Rocha, Davi Aragão
Veröffentlicht: (2011) -
A quem pertencem os mangues?
von: Barbosa, Sandra Pires
Veröffentlicht: (2009) -
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2006) -
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2020) -
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
von: Smolentzov, Daniel
Veröffentlicht: (2014)