Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
Gorde:
| Egile nagusia: | Rufino, Gilberto D'Ávila |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Direito Manguezais Legislação Proteção ambiental Propriedade publica |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76791 |
Antzeko izenburuak
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
nork: Rocha, Davi Aragão
Argitaratua: (2011)
nork: Rocha, Davi Aragão
Argitaratua: (2011)
A quem pertencem os mangues?
nork: Barbosa, Sandra Pires
Argitaratua: (2009)
nork: Barbosa, Sandra Pires
Argitaratua: (2009)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2006)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2006)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2020)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2020)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
nork: Smolentzov, Daniel
Argitaratua: (2014)
nork: Smolentzov, Daniel
Argitaratua: (2014)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
nork: Pina, Gretta Paola Fava
Argitaratua: (2019)
nork: Pina, Gretta Paola Fava
Argitaratua: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2007)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2007)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
nork: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Argitaratua: (2005)
nork: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Argitaratua: (2005)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2007)
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2007)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (2020)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)
Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas
nork: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Argitaratua: (2020)
nork: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Argitaratua: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
nork: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Argitaratua: (2008)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Argitaratua: (2008)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
nork: Fróes, André Gonçalves Godinho
Argitaratua: (2011)
nork: Fróes, André Gonçalves Godinho
Argitaratua: (2011)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
nork: Paz, Daniel Fossa da
Argitaratua: (2016)
nork: Paz, Daniel Fossa da
Argitaratua: (2016)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
nork: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Argitaratua: (2003)
nork: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Argitaratua: (2003)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2016)
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2016)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2005)
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2005)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
nork: Bonfim, Isabela
Argitaratua: (2018)
nork: Bonfim, Isabela
Argitaratua: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
nork: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Argitaratua: (2012)
nork: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Argitaratua: (2012)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2000)
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2000)
A propriedade e o socioambientalismo
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)
Proteção ambiental no direito brasileiro
nork: Allgayer, Antonio Estevão
Argitaratua: (1979)
nork: Allgayer, Antonio Estevão
Argitaratua: (1979)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
nork: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Argitaratua: (1991)
nork: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Argitaratua: (1991)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
nork: MACHADO, Cláudia Novaes
Argitaratua: (2016)
nork: MACHADO, Cláudia Novaes
Argitaratua: (2016)
Reserva particular do patrimônio natural
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2000)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2000)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1999)
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1999)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
nork: Faria, Luiza de
Argitaratua: (2020)
nork: Faria, Luiza de
Argitaratua: (2020)
Antzeko izenburuak
-
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
nork: Rocha, Davi Aragão
Argitaratua: (2011) -
A quem pertencem os mangues?
nork: Barbosa, Sandra Pires
Argitaratua: (2009) -
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2006) -
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2020) -
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
nork: Smolentzov, Daniel
Argitaratua: (2014)