Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Direito Manguezais Legislação Proteção ambiental Propriedade publica |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76791 |
פריטים דומים
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
מאת: Rocha, Davi Aragão
יצא לאור: (2011)
מאת: Rocha, Davi Aragão
יצא לאור: (2011)
A quem pertencem os mangues?
מאת: Barbosa, Sandra Pires
יצא לאור: (2009)
מאת: Barbosa, Sandra Pires
יצא לאור: (2009)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2006)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2006)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2020)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2020)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
מאת: Smolentzov, Daniel
יצא לאור: (2014)
מאת: Smolentzov, Daniel
יצא לאור: (2014)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
מאת: Pina, Gretta Paola Fava
יצא לאור: (2019)
מאת: Pina, Gretta Paola Fava
יצא לאור: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
מאת: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
יצא לאור: (2005)
מאת: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
יצא לאור: (2005)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
מאת: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
יצא לאור: (2007)
מאת: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
יצא לאור: (2007)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
מאת: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
יצא לאור: (2005)
מאת: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
יצא לאור: (2005)
Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas
מאת: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
יצא לאור: (2020)
מאת: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
יצא לאור: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
יצא לאור: (2008)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
יצא לאור: (2008)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
מאת: Fróes, André Gonçalves Godinho
יצא לאור: (2011)
מאת: Fróes, André Gonçalves Godinho
יצא לאור: (2011)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
מאת: Paz, Daniel Fossa da
יצא לאור: (2016)
מאת: Paz, Daniel Fossa da
יצא לאור: (2016)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
מאת: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
יצא לאור: (2003)
מאת: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
יצא לאור: (2003)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Silva, Rodolfo Souza da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Rodolfo Souza da
יצא לאור: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2016)
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2016)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
מאת: Bonfim, Isabela
יצא לאור: (2018)
מאת: Bonfim, Isabela
יצא לאור: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
מאת: Ferreira, Simone Nunes
יצא לאור: (2006)
מאת: Ferreira, Simone Nunes
יצא לאור: (2006)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
מאת: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
יצא לאור: (2012)
מאת: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
יצא לאור: (2012)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2000)
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2000)
A propriedade e o socioambientalismo
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
Proteção ambiental no direito brasileiro
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
מאת: Franco Filho, Georgenor de Sousa
יצא לאור: (1991)
מאת: Franco Filho, Georgenor de Sousa
יצא לאור: (1991)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
מאת: Adiers, Cláudia Marins
יצא לאור: (2001)
מאת: Adiers, Cláudia Marins
יצא לאור: (2001)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2022)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
מאת: MACHADO, Cláudia Novaes
יצא לאור: (2016)
מאת: MACHADO, Cláudia Novaes
יצא לאור: (2016)
Reserva particular do patrimônio natural
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2000)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2000)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (1999)
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (1999)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)