Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Direito Manguezais Legislação Proteção ambiental Propriedade publica |
| オンライン･アクセス: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76791 |
類似資料
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
著者:: Rocha, Davi Aragão
出版事項: (2011)
著者:: Rocha, Davi Aragão
出版事項: (2011)
A quem pertencem os mangues?
著者:: Barbosa, Sandra Pires
出版事項: (2009)
著者:: Barbosa, Sandra Pires
出版事項: (2009)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2006)
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2006)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2020)
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2020)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
著者:: Smolentzov, Daniel
出版事項: (2014)
著者:: Smolentzov, Daniel
出版事項: (2014)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
著者:: Pina, Gretta Paola Fava
出版事項: (2019)
著者:: Pina, Gretta Paola Fava
出版事項: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2020)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2020)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
著者:: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
出版事項: (2015)
著者:: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
出版事項: (2015)
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
著者:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
出版事項: (2007)
著者:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
出版事項: (2007)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
著者:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版事項: (2005)
著者:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版事項: (2005)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
著者:: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版事項: (2007)
著者:: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版事項: (2007)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
著者:: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版事項: (2020)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
著者:: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
出版事項: (2005)
著者:: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
出版事項: (2005)
Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas
著者:: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
出版事項: (2020)
著者:: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
出版事項: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
著者:: Souza, Marcos da Cunha e
出版事項: (2014)
著者:: Souza, Marcos da Cunha e
出版事項: (2014)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
著者:: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
出版事項: (2008)
著者:: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
出版事項: (2008)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
著者:: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版事項: (2011)
著者:: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版事項: (2011)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
著者:: Paz, Daniel Fossa da
出版事項: (2016)
著者:: Paz, Daniel Fossa da
出版事項: (2016)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
著者:: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
出版事項: (2003)
著者:: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
出版事項: (2003)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
著者:: Silva, Rodolfo Souza da
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Rodolfo Souza da
出版事項: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
著者:: Waldman, Ricardo Libel
出版事項: (2016)
著者:: Waldman, Ricardo Libel
出版事項: (2016)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
著者:: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
出版事項: (2015)
著者:: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
出版事項: (2015)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
著者:: Bonfim, Isabela
出版事項: (2018)
著者:: Bonfim, Isabela
出版事項: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2013)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
著者:: Ferreira, Simone Nunes
出版事項: (2006)
著者:: Ferreira, Simone Nunes
出版事項: (2006)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
著者:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版事項: (2013)
著者:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版事項: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
著者:: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
出版事項: (2012)
著者:: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
出版事項: (2012)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
著者:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版事項: (2000)
著者:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版事項: (2000)
A propriedade e o socioambientalismo
著者:: Pinheiro, Carla
出版事項: (2017)
著者:: Pinheiro, Carla
出版事項: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2022)
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2022)
Proteção ambiental no direito brasileiro
著者:: Allgayer, Antonio Estevão
出版事項: (1979)
著者:: Allgayer, Antonio Estevão
出版事項: (1979)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
著者:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版事項: (1991)
著者:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版事項: (1991)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
著者:: Adiers, Cláudia Marins
出版事項: (2001)
著者:: Adiers, Cláudia Marins
出版事項: (2001)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2022)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2022)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
著者:: MACHADO, Cláudia Novaes
出版事項: (2016)
著者:: MACHADO, Cláudia Novaes
出版事項: (2016)
Reserva particular do patrimônio natural
著者:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版事項: (2000)
著者:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版事項: (2000)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1999)
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1999)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
著者:: Faria, Luiza de
出版事項: (2020)
著者:: Faria, Luiza de
出版事項: (2020)