Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
Na minha lista:
| Autor principal: | Rufino, Gilberto D'Ávila |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Direito Manguezais Legislação Proteção ambiental Propriedade publica |
| Acesso em linha: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76791 |
Registos relacionados
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Por: Rocha, Davi Aragão
Publicado em: (2011)
Por: Rocha, Davi Aragão
Publicado em: (2011)
A quem pertencem os mangues?
Por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2009)
Por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2009)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2006)
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2006)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2020)
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2020)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)
Por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
Por: Pina, Gretta Paola Fava
Publicado em: (2019)
Por: Pina, Gretta Paola Fava
Publicado em: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2020)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2020)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado em: (2015)
Por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado em: (2015)
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2007)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2007)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado em: (2005)
Por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado em: (2005)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2007)
Por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2007)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado em: (2020)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Por: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicado em: (2005)
Por: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicado em: (2005)
Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas
Por: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Publicado em: (2020)
Por: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
Publicado em: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
Por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Por: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicado em: (2008)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicado em: (2008)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2011)
Por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2011)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
Por: Paz, Daniel Fossa da
Publicado em: (2016)
Por: Paz, Daniel Fossa da
Publicado em: (2016)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
Por: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Publicado em: (2003)
Por: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Publicado em: (2003)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Por: Silva, Rodolfo Souza da
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Rodolfo Souza da
Publicado em: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2016)
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2016)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005)
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
Por: Bonfim, Isabela
Publicado em: (2018)
Por: Bonfim, Isabela
Publicado em: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2013)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Por: Ferreira, Simone Nunes
Publicado em: (2006)
Por: Ferreira, Simone Nunes
Publicado em: (2006)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
Por: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Publicado em: (2012)
Por: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Publicado em: (2012)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2000)
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2000)
A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2022)
Por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2022)
Proteção ambiental no direito brasileiro
Por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado em: (1979)
Por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado em: (1979)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
Por: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em: (1991)
Por: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em: (1991)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Por: Adiers, Cláudia Marins
Publicado em: (2001)
Por: Adiers, Cláudia Marins
Publicado em: (2001)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2009)
Por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2009)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2022)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2022)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
Por: MACHADO, Cláudia Novaes
Publicado em: (2016)
Por: MACHADO, Cláudia Novaes
Publicado em: (2016)
Reserva particular do patrimônio natural
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2000)
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2000)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (1999)
Por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (1999)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
Por: Faria, Luiza de
Publicado em: (2020)
Por: Faria, Luiza de
Publicado em: (2020)
Registos relacionados
-
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Por: Rocha, Davi Aragão
Publicado em: (2011) -
A quem pertencem os mangues?
Por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2009) -
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2006) -
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2020) -
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)