Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
Saved in:
| 主要作者: | Rufino, Gilberto D'Ávila |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Direito Manguezais Legislação Proteção ambiental Propriedade publica |
| 在線閱讀: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76791 |
相似書籍
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
由: Rocha, Davi Aragão
出版: (2011)
由: Rocha, Davi Aragão
出版: (2011)
A quem pertencem os mangues?
由: Barbosa, Sandra Pires
出版: (2009)
由: Barbosa, Sandra Pires
出版: (2009)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2006)
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2006)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2020)
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2020)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
由: Smolentzov, Daniel
出版: (2014)
由: Smolentzov, Daniel
出版: (2014)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
由: Pina, Gretta Paola Fava
出版: (2019)
由: Pina, Gretta Paola Fava
出版: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2020)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2020)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
由: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
出版: (2015)
由: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
出版: (2015)
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
由: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
出版: (2007)
由: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
出版: (2007)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
由: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版: (2005)
由: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版: (2005)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
由: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版: (2007)
由: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版: (2007)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
由: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版: (2020)
由: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版: (2020)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
由: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
出版: (2005)
由: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
出版: (2005)
Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas
由: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
出版: (2020)
由: D'Avila, Eduardo da Costa Pinto
出版: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
由: Souza, Marcos da Cunha e
出版: (2014)
由: Souza, Marcos da Cunha e
出版: (2014)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
由: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
出版: (2008)
由: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
出版: (2008)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
由: Paz, Daniel Fossa da
出版: (2016)
由: Paz, Daniel Fossa da
出版: (2016)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
由: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
出版: (2003)
由: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
出版: (2003)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
由: Silva, Rodolfo Souza da
出版: (2013)
由: Silva, Rodolfo Souza da
出版: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
由: Waldman, Ricardo Libel
出版: (2016)
由: Waldman, Ricardo Libel
出版: (2016)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
由: Miragem, Bruno
出版: (2005)
由: Miragem, Bruno
出版: (2005)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
由: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
出版: (2015)
由: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
出版: (2015)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
由: Bonfim, Isabela
出版: (2018)
由: Bonfim, Isabela
出版: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2013)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
由: Ferreira, Simone Nunes
出版: (2006)
由: Ferreira, Simone Nunes
出版: (2006)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
由: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版: (2013)
由: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
由: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
出版: (2012)
由: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
出版: (2012)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
由: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版: (2000)
由: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版: (2000)
A propriedade e o socioambientalismo
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
由: Bercovici, Gilberto
出版: (2022)
由: Bercovici, Gilberto
出版: (2022)
Proteção ambiental no direito brasileiro
由: Allgayer, Antonio Estevão
出版: (1979)
由: Allgayer, Antonio Estevão
出版: (1979)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
由: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版: (1991)
由: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版: (1991)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
由: Adiers, Cláudia Marins
出版: (2001)
由: Adiers, Cláudia Marins
出版: (2001)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
由: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版: (2009)
由: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版: (2009)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2022)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2022)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
由: MACHADO, Cláudia Novaes
出版: (2016)
由: MACHADO, Cláudia Novaes
出版: (2016)
Reserva particular do patrimônio natural
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2000)
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2000)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1999)
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1999)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
由: Faria, Luiza de
出版: (2020)
由: Faria, Luiza de
出版: (2020)
相似書籍
-
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
由: Rocha, Davi Aragão
出版: (2011) -
A quem pertencem os mangues?
由: Barbosa, Sandra Pires
出版: (2009) -
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2006) -
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2020) -
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
由: Smolentzov, Daniel
出版: (2014)