Buchumschlag

O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Format:	Tese de Doutorado
Sprache:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental Tribunais de contas Planejamento político
Online-Zugang:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MendoncaEBCF_1.pdf

Ähnliche Einträge

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
von: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Veröffentlicht: (2006)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
von: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Veröffentlicht: (2011)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
von: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Veröffentlicht: (2013)

As questões socioambientais e os tribunais de contas
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)

Tribunais de contas e o controle ambiental
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2013)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
von: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Veröffentlicht: (2024)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
von: Moraes, Crislayne
Veröffentlicht: (2016)

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
von: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Veröffentlicht: (2007)

Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (2018)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2018)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
von: Tomal, Vinicius Ricardo
Veröffentlicht: (2024)

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
von: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Veröffentlicht: (2016)

Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
von: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Veröffentlicht: (2022)

O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
von: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Veröffentlicht: (2017)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2017)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
von: Lavôr, Amanda Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)

Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
von: Piffer, Carla
Veröffentlicht: (2020)

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
von: Faccioni, Victor
Veröffentlicht: (2004)

O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
von: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Veröffentlicht: (2018)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
von: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Veröffentlicht: (2014)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
von: Citadini, Antonio Roque
Veröffentlicht: (2016)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
von: Buratto, Angelo Luiz
Veröffentlicht: (2011)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
von: Nascimento, Marília Longo do
Veröffentlicht: (2016)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2011)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
von: El Achkar, Azor
Veröffentlicht: (2015)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
von: Rodrigues, Selma Maria
Veröffentlicht: (2017)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
von: Carasai, Monique Ramona Alves
Veröffentlicht: (2022)

Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
von: Yamin, Alicia Ely
Veröffentlicht: (2010)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
von: Deboni, Giuliano
Veröffentlicht: (2007)

O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
von: Pompeia, Caio
Veröffentlicht: (2022)

Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2019)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)

Auditorias ambientais : competências legislativas
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1998)

O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2019)

O negacionismo no poder : como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política
von: Roque, Tatiana
Veröffentlicht: (2020)

Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
von: Cherubini, Karina Gomes
Veröffentlicht: (2021)

Para a crítica da ecologia política
von: Santos, Suenya
Veröffentlicht: (2017)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso