A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Tribunais de contas |
| גישה מקוונת: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MendoncaEB_1.pdf |
פריטים דומים
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
מאת: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2012)
מאת: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2012)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
מאת: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2011)
מאת: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2011)
Tribunais de contas e o controle ambiental
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
מאת: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
יצא לאור: (2007)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
מאת: Moraes, Crislayne
יצא לאור: (2016)
מאת: Moraes, Crislayne
יצא לאור: (2016)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
מאת: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
יצא לאור: (2013)
מאת: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
יצא לאור: (2013)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (2018)
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (2018)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2017)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2017)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
מאת: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
יצא לאור: (2022)
מאת: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
יצא לאור: (2022)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
מאת: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
יצא לאור: (2016)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
מאת: Piffer, Carla
יצא לאור: (2020)
מאת: Piffer, Carla
יצא לאור: (2020)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
מאת: Faccioni, Victor
יצא לאור: (2004)
מאת: Faccioni, Victor
יצא לאור: (2004)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Borges, Maria Cecília Mendes
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Maria Cecília Mendes
יצא לאור: (2019)
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
מאת: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
יצא לאור: (2018)
מאת: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
יצא לאור: (2018)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
מאת: Lavôr, Amanda Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Lavôr, Amanda Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
מאת: Tomal, Vinicius Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Tomal, Vinicius Ricardo
יצא לאור: (2024)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
מאת: Pedro Gustavo Gomes Andrade
יצא לאור: (2017)
מאת: Pedro Gustavo Gomes Andrade
יצא לאור: (2017)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
מאת: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2019)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2019)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
מאת: Buratto, Angelo Luiz
יצא לאור: (2011)
מאת: Buratto, Angelo Luiz
יצא לאור: (2011)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
מאת: Citadini, Antonio Roque
יצא לאור: (2016)
מאת: Citadini, Antonio Roque
יצא לאור: (2016)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2011)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2011)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
מאת: Nascimento, Marília Longo do
יצא לאור: (2016)
מאת: Nascimento, Marília Longo do
יצא לאור: (2016)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
מאת: Rodrigues, Selma Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Rodrigues, Selma Maria
יצא לאור: (2017)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
מאת: El Achkar, Azor
יצא לאור: (2015)
מאת: El Achkar, Azor
יצא לאור: (2015)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
מאת: Yamin, Alicia Ely
יצא לאור: (2010)
מאת: Yamin, Alicia Ely
יצא לאור: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
מאת: Carasai, Monique Ramona Alves
יצא לאור: (2022)
מאת: Carasai, Monique Ramona Alves
יצא לאור: (2022)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
מאת: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
יצא לאור: (2018)
מאת: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
יצא לאור: (2018)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
מאת: Guz, Gabriela
יצא לאור: (2010)
מאת: Guz, Gabriela
יצא לאור: (2010)