A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Tribunais de contas |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MendoncaEB_1.pdf |
Նմանատիպ նյութեր
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2012)
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2012)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2011)
: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2011)
Tribunais de contas e o controle ambiental
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
: Moraes, Crislayne
Հրապարակվել է: (2016)
: Moraes, Crislayne
Հրապարակվել է: (2016)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Հրապարակվել է: (2014)
: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Հրապարակվել է: (2014)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (2018)
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (2018)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2017)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2017)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Հրապարակվել է: (2016)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
: Piffer, Carla
Հրապարակվել է: (2020)
: Piffer, Carla
Հրապարակվել է: (2020)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
: Faccioni, Victor
Հրապարակվել է: (2004)
: Faccioni, Victor
Հրապարակվել է: (2004)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Հրապարակվել է: (2018)
: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Հրապարակվել է: (2018)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
: Lavôr, Amanda Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
: Lavôr, Amanda Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
: Tomal, Vinicius Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Tomal, Vinicius Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2019)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2019)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2011)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
: Nascimento, Marília Longo do
Հրապարակվել է: (2016)
: Nascimento, Marília Longo do
Հրապարակվել է: (2016)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
: Rodrigues, Selma Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Rodrigues, Selma Maria
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
: El Achkar, Azor
Հրապարակվել է: (2015)
: El Achkar, Azor
Հրապարակվել է: (2015)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
: Yamin, Alicia Ely
Հրապարակվել է: (2010)
: Yamin, Alicia Ely
Հրապարակվել է: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
: Oliveira, Weder de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Weder de
Հրապարակվել է: (2023)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Հրապարակվել է: (2019)
: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Հրապարակվել է: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Հրապարակվել է: (2019)
: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Հրապարակվել է: (2019)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
: Carasai, Monique Ramona Alves
Հրապարակվել է: (2022)
: Carasai, Monique Ramona Alves
Հրապարակվել է: (2022)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Հրապարակվել է: (2018)
: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Հրապարակվել է: (2018)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
: Guz, Gabriela
Հրապարակվել է: (2010)
: Guz, Gabriela
Հրապարակվել է: (2010)