Зображення обкладинки

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2006
Assuntos:	Direito ambiental Meio ambiente Tribunais de contas
Онлайн доступ:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MendoncaEB_1.pdf

Схожі ресурси

O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
за авторством: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Опубліковано: (2012)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
за авторством: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Опубліковано: (2011)

Tribunais de contas e o controle ambiental
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2013)

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
за авторством: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Опубліковано: (2007)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
за авторством: Moraes, Crislayne
Опубліковано: (2016)

As questões socioambientais e os tribunais de contas
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
за авторством: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Опубліковано: (2013)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
за авторством: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубліковано: (2014)

Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
за авторством: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубліковано: (2018)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2017)

Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
за авторством: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Опубліковано: (2022)

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
за авторством: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Опубліковано: (2016)

Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
за авторством: Piffer, Carla
Опубліковано: (2020)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
за авторством: Faccioni, Victor
Опубліковано: (2004)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
за авторством: Borges, Maria Cecília Mendes
Опубліковано: (2019)

O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
за авторством: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Опубліковано: (2018)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
за авторством: Lavôr, Amanda Rodrigues
Опубліковано: (2024)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
за авторством: Tomal, Vinicius Ricardo
Опубліковано: (2024)

O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
за авторством: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Опубліковано: (2017)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
за авторством: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубліковано: (2024)

Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2019)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
за авторством: Buratto, Angelo Luiz
Опубліковано: (2011)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
за авторством: Citadini, Antonio Roque
Опубліковано: (2016)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2018)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2011)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
за авторством: Nascimento, Marília Longo do
Опубліковано: (2016)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
за авторством: Rodrigues, Selma Maria
Опубліковано: (2017)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
за авторством: El Achkar, Azor
Опубліковано: (2015)

Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
за авторством: Yamin, Alicia Ely
Опубліковано: (2010)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
за авторством: Oliveira, Weder de
Опубліковано: (2023)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
за авторством: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Опубліковано: (2019)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
за авторством: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Опубліковано: (2019)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
за авторством: Carasai, Monique Ramona Alves
Опубліковано: (2022)

A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
за авторством: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Опубліковано: (2018)

Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2019)

Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2019)

O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
за авторством: Guz, Gabriela
Опубліковано: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso