Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos

Eitemau Tebyg

• O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
  gan: Barbieri, Isabele Bruna
  Cyhoeddwyd: (2021)
• A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
  gan: Corrêa, Jeano Saraiva
  Cyhoeddwyd: (2023)
• Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
  gan: Geremia, Bárbara
  Cyhoeddwyd: (2014)
• O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
  gan: Comin, Larissa
  Cyhoeddwyd: (2023)
• Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
  gan: Copetti, Taisi
  Cyhoeddwyd: (2024)