Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Silvério, Leandro da Cruz |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Protocolo de quioto Direito ambiental Tributação Mudanças climáticas |
| Liŋkkat: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/437 |
Geahča maid
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
Dahkki: Lehmen, Alessandra
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Lehmen, Alessandra
Almmustuhtton: (2006)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Almmustuhtton: (2010)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Dahkki: Furlan, Melissa
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Furlan, Melissa
Almmustuhtton: (2008)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Abelha
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Abelha
Almmustuhtton: (2004)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Almmustuhtton: (2007)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Dahkki: MATOS, Natálya Campos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: MATOS, Natálya Campos
Almmustuhtton: (2021)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dahkki: GIFFONI, Johny Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: GIFFONI, Johny Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Calsing, Renata de Assis
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Calsing, Renata de Assis
Almmustuhtton: (2005)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Dahkki: Araújo, Renata Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Araújo, Renata Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
Dahkki: Faria, Guilherme Nacif de
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Faria, Guilherme Nacif de
Almmustuhtton: (2007)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Dahkki: Barbosa, Rangel
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Barbosa, Rangel
Almmustuhtton: (2006)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
Dahkki: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Almmustuhtton: (2017)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
Dahkki: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Almmustuhtton: (2005)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Dahkki: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Almmustuhtton: (2021)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2006)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
Dahkki: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Almmustuhtton: (2024)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
Dahkki: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Almmustuhtton: (2007)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
Dahkki: Hasse, Gaia
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Hasse, Gaia
Almmustuhtton: (2022)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
Dahkki: Christofoli, Bruno de Andrade
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Christofoli, Bruno de Andrade
Almmustuhtton: (2015)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Dahkki: Galdino, Valéria Silva
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Galdino, Valéria Silva
Almmustuhtton: (2008)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Dahkki: Silva, Iradi Rodrigues da
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silva, Iradi Rodrigues da
Almmustuhtton: (2024)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Dahkki: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Almmustuhtton: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Dahkki: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
Dahkki: Fernanda Lamounier de Carvalho
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Fernanda Lamounier de Carvalho
Almmustuhtton: (2024)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Dahkki: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
Dahkki: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Almmustuhtton: (2020)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Dahkki: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
Dahkki: Santos, Letícia Britto dos
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Dahkki: Silva, Jennifer Souza da
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Dahkki: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Dahkki: Bernardi, Renato
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Dahkki: Glasenap, Maikon Cristiano
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Glasenap, Maikon Cristiano
Almmustuhtton: (2007)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Dahkki: Batista, Livia Regina
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Batista, Livia Regina
Almmustuhtton: (2020)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Dahkki: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Almmustuhtton: (2017)
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As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
Dahkki: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Dahkki: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Almmustuhtton: (2024)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Dahkki: Oliveira, Letícia Fernandes de
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Dahkki: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Almmustuhtton: (2021)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
Dahkki: Neves, Maria Fernanda Britto
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Neves, Maria Fernanda Britto
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Geahča maid
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