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Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silvério, Leandro da Cruz
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2012
Assuntos:	Protocolo de quioto Direito ambiental Tributação Mudanças climáticas
On-line přístup:	https://repositorio.idp.edu.br/123456789/437

Podobné jednotky

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
Autor: Lehmen, Alessandra
Vydáno: (2006)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Autor: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Vydáno: (2010)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Autor: Furlan, Melissa
Vydáno: (2008)

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2004)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Autor: MATOS, Natálya Campos
Vydáno: (2021)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Autor: GIFFONI, Johny Fernandes
Vydáno: (2020)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
Autor: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Vydáno: (2007)

O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
Autor: Calsing, Renata de Assis
Vydáno: (2005)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Autor: Araújo, Renata Oliveira
Vydáno: (2012)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
Autor: Faria, Guilherme Nacif de
Vydáno: (2007)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
Autor: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2005)

Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Autor: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Vydáno: (2021)

Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
Autor: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Vydáno: (2024)

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
Autor: Christofoli, Bruno de Andrade
Vydáno: (2015)

Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
Autor: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Vydáno: (2007)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2006)

Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
Autor: Hasse, Gaia
Vydáno: (2022)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Autor: Galdino, Valéria Silva
Vydáno: (2008)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
Autor: Fernanda Lamounier de Carvalho
Vydáno: (2024)

Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
Autor: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Vydáno: (2020)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Silva, Iradi Rodrigues da
Vydáno: (2024)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Autor: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Vydáno: (2012)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Autor: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Vydáno: (2022)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Autor: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Vydáno: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Autor: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Vydáno: (2023)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
Autor: Santos, Letícia Britto dos
Vydáno: (2018)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2022)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Autor: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Vydáno: (2014)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Autor: Glasenap, Maikon Cristiano
Vydáno: (2007)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2011)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Autor: Oliveira, Letícia Fernandes de
Vydáno: (2023)

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
Autor: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2024)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Autor: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Vydáno: (2021)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Autor: Silva, Jennifer Souza da
Vydáno: (2024)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Autor: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Vydáno: (2024)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Autor: Batista, Livia Regina
Vydáno: (2020)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)

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