Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silvério, Leandro da Cruz |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Protocolo de quioto Direito ambiental Tributação Mudanças climáticas |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/437 |
Míreanna comhchosúla
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
de réir: Lehmen, Alessandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lehmen, Alessandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
de réir: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
de réir: Furlan, Melissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Furlan, Melissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
de réir: MATOS, Natálya Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
de réir: GIFFONI, Johny Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
de réir: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
de réir: Calsing, Renata de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Calsing, Renata de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
de réir: Araújo, Renata Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Araújo, Renata Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
de réir: Faria, Guilherme Nacif de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
de réir: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
de réir: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
de réir: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
de réir: Christofoli, Bruno de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
de réir: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
de réir: Hasse, Gaia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
de réir: Galdino, Valéria Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
de réir: Fernanda Lamounier de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
de réir: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
de réir: Silva, Iradi Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
de réir: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
de réir: Santos, Letícia Britto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
de réir: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
de réir: Glasenap, Maikon Cristiano
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
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A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
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