Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Silvério, Leandro da Cruz |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Protocolo de quioto Direito ambiental Tributação Mudanças climáticas |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/437 |
פריטים דומים
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
מאת: Lehmen, Alessandra
יצא לאור: (2006)
מאת: Lehmen, Alessandra
יצא לאור: (2006)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
מאת: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
יצא לאור: (2010)
מאת: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
יצא לאור: (2010)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
מאת: Furlan, Melissa
יצא לאור: (2008)
מאת: Furlan, Melissa
יצא לאור: (2008)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2004)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2004)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
מאת: MATOS, Natálya Campos
יצא לאור: (2021)
מאת: MATOS, Natálya Campos
יצא לאור: (2021)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
מאת: GIFFONI, Johny Fernandes
יצא לאור: (2020)
מאת: GIFFONI, Johny Fernandes
יצא לאור: (2020)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
מאת: Penteado, Luis Fernando de Freitas
יצא לאור: (2007)
מאת: Penteado, Luis Fernando de Freitas
יצא לאור: (2007)
O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
מאת: Calsing, Renata de Assis
יצא לאור: (2005)
מאת: Calsing, Renata de Assis
יצא לאור: (2005)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
מאת: Araújo, Renata Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Araújo, Renata Oliveira
יצא לאור: (2012)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
מאת: Faria, Guilherme Nacif de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Guilherme Nacif de
יצא לאור: (2007)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
מאת: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
יצא לאור: (2017)
מאת: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2005)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2005)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
מאת: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
יצא לאור: (2021)
מאת: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
יצא לאור: (2021)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
מאת: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
יצא לאור: (2024)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2015)
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2015)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
מאת: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
יצא לאור: (2007)
מאת: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
יצא לאור: (2007)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
מאת: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
יצא לאור: (2006)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
מאת: Hasse, Gaia
יצא לאור: (2022)
מאת: Hasse, Gaia
יצא לאור: (2022)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
מאת: Fernanda Lamounier de Carvalho
יצא לאור: (2024)
מאת: Fernanda Lamounier de Carvalho
יצא לאור: (2024)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
מאת: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
יצא לאור: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
מאת: Silva, Iradi Rodrigues da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Iradi Rodrigues da
יצא לאור: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
מאת: Antony Filho, Flávio Cordeiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Antony Filho, Flávio Cordeiro
יצא לאור: (2012)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
מאת: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
יצא לאור: (2022)
מאת: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
יצא לאור: (2022)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
מאת: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
יצא לאור: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
מאת: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
יצא לאור: (2023)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
מאת: Santos, Letícia Britto dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Santos, Letícia Britto dos
יצא לאור: (2018)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
מאת: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
יצא לאור: (2022)
מאת: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
יצא לאור: (2022)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
מאת: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
יצא לאור: (2014)
מאת: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
יצא לאור: (2014)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
מאת: Glasenap, Maikon Cristiano
יצא לאור: (2007)
מאת: Glasenap, Maikon Cristiano
יצא לאור: (2007)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
מאת: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
יצא לאור: (2011)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
מאת: Oliveira, Letícia Fernandes de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Letícia Fernandes de
יצא לאור: (2023)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
מאת: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2024)
מאת: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2024)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
מאת: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
יצא לאור: (2021)
מאת: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
יצא לאור: (2021)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
מאת: Silva, Jennifer Souza da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Jennifer Souza da
יצא לאור: (2024)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
מאת: Letícia Soares Peixoto Aleixo
יצא לאור: (2024)
מאת: Letícia Soares Peixoto Aleixo
יצא לאור: (2024)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
מאת: Batista, Livia Regina
יצא לאור: (2020)
מאת: Batista, Livia Regina
יצא לאור: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
פריטים דומים
-
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
מאת: Lehmen, Alessandra
יצא לאור: (2006) -
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
מאת: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
יצא לאור: (2010) -
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
מאת: Furlan, Melissa
יצא לאור: (2008) -
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2004) -
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
מאת: MATOS, Natálya Campos
יצא לאור: (2021)