Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silvério, Leandro da Cruz |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Protocolo de quioto Direito ambiental Tributação Mudanças climáticas |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/437 |
Ижил төстэй зүйлс
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
-н: Lehmen, Alessandra
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lehmen, Alessandra
Хэвлэсэн: (2006)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
-н: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2004)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
-н: MATOS, Natálya Campos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: MATOS, Natálya Campos
Хэвлэсэн: (2021)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
-н: GIFFONI, Johny Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: GIFFONI, Johny Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
-н: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Хэвлэсэн: (2007)
O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
-н: Calsing, Renata de Assis
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Calsing, Renata de Assis
Хэвлэсэн: (2005)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
-н: Araújo, Renata Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Araújo, Renata Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
-н: Faria, Guilherme Nacif de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Faria, Guilherme Nacif de
Хэвлэсэн: (2007)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
-н: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
-н: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Хэвлэсэн: (2021)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
-н: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
-н: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Хэвлэсэн: (2007)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2006)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
-н: Hasse, Gaia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Hasse, Gaia
Хэвлэсэн: (2022)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
-н: Galdino, Valéria Silva
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Galdino, Valéria Silva
Хэвлэсэн: (2008)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
-н: Fernanda Lamounier de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fernanda Lamounier de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
-н: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
-н: Silva, Iradi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Iradi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Хэвлэсэн: (2012)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
-н: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Хэвлэсэн: (2022)
-н: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Хэвлэсэн: (2022)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
-н: Santos, Letícia Britto dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, Letícia Britto dos
Хэвлэсэн: (2018)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Хэвлэсэн: (2022)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
-н: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Хэвлэсэн: (2014)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
-н: Glasenap, Maikon Cristiano
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Glasenap, Maikon Cristiano
Хэвлэсэн: (2007)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
-н: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Хэвлэсэн: (2011)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
-н: Oliveira, Letícia Fernandes de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Letícia Fernandes de
Хэвлэсэн: (2023)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
-н: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
-н: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Хэвлэсэн: (2021)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
-н: Silva, Jennifer Souza da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Jennifer Souza da
Хэвлэсэн: (2024)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
-н: Batista, Livia Regina
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Batista, Livia Regina
Хэвлэсэн: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
Ижил төстэй зүйлс
-
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
-н: Lehmen, Alessandra
Хэвлэсэн: (2006) -
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
-н: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Хэвлэсэн: (2010) -
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008) -
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2004) -
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
-н: MATOS, Natálya Campos
Хэвлэсэн: (2021)