A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Wildemar Felix Assunção e |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil Normas constitucionais, brasil |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/241 |
Míreanna comhchosúla
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
de réir: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
de réir: Batista, Jéssica de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Micchelucci, Alvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Pimenta, Danniel Librelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
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Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
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de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
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de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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