A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Saved in:
| Hovedforfatter: | Silva, Wildemar Felix Assunção e |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil Normas constitucionais, brasil |
| Online adgang: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/241 |
Lignende værker
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
af: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Udgivet: (2004)
af: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Udgivet: (2004)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
af: Batista, Jéssica de Araújo
Udgivet: (2014)
af: Batista, Jéssica de Araújo
Udgivet: (2014)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2011)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2011)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2009)
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2009)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
af: Rei, Fernando
Udgivet: (2017)
af: Rei, Fernando
Udgivet: (2017)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2011)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
af: Pimenta, Danniel Librelon
Udgivet: (2010)
af: Pimenta, Danniel Librelon
Udgivet: (2010)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2014)
A função socioambiental do contrato
af: Silva, Michael César
Udgivet: (2019)
af: Silva, Michael César
Udgivet: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
af: Ramos, Dempsey
Udgivet: (2014)
af: Ramos, Dempsey
Udgivet: (2014)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
af: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Udgivet: (2007)
af: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Udgivet: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
af: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Udgivet: (2006)
af: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Udgivet: (2006)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
af: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Udgivet: (2016)
af: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Udgivet: (2016)
A função socioambiental do direito à propriedade
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
af: Barros, Thiago Carvalho
Udgivet: (2019)
af: Barros, Thiago Carvalho
Udgivet: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
af: Gusi, Carol Vosgerau
Udgivet: (2022)
af: Gusi, Carol Vosgerau
Udgivet: (2022)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
af: Rodrigues, Lucas de Faria
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Lucas de Faria
Udgivet: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2018)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
af: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Udgivet: (1999)
af: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Udgivet: (1999)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
af: Gschwendtner, Loacir
Udgivet: (2001)
af: Gschwendtner, Loacir
Udgivet: (2001)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
af: Pellanda, Patrícia Précoma
Udgivet: (2013)
af: Pellanda, Patrícia Précoma
Udgivet: (2013)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
af: Rubenich, Welton
Udgivet: (2014)
af: Rubenich, Welton
Udgivet: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
af: Caubet, Christian Guy
Udgivet: (1999)
af: Caubet, Christian Guy
Udgivet: (1999)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1998)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1998)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2016)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
af: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Udgivet: (2004) -
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
af: Batista, Jéssica de Araújo
Udgivet: (2014) -
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2011) -
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2009) -
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)