A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil Normas constitucionais, brasil |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/241 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
অনুযায়ী: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
প্রকাশিত: (2004)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
অনুযায়ী: Batista, Jéssica de Araújo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Batista, Jéssica de Araújo
প্রকাশিত: (2014)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2011)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2009)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
অনুযায়ী: Rentroia, Cláudia Regina Lima
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rentroia, Cláudia Regina Lima
প্রকাশিত: (2012)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2017)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
অনুযায়ী: Micchelucci, Alvaro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Micchelucci, Alvaro
প্রকাশিত: (2021)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2014)
A função socioambiental do contrato
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
অনুযায়ী: Cabral, Luciola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Cabral, Luciola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (2006)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
অনুযায়ী: Silva, Fúlvia Leticia Perego
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Fúlvia Leticia Perego
প্রকাশিত: (2016)
A função socioambiental do direito à propriedade
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
অনুযায়ী: Barros, Thiago Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Barros, Thiago Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
অনুযায়ী: Gusi, Carol Vosgerau
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gusi, Carol Vosgerau
প্রকাশিত: (2022)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
অনুযায়ী: Rodrigues, Lucas de Faria
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rodrigues, Lucas de Faria
প্রকাশিত: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2008)
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
অনুযায়ী: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
প্রকাশিত: (1999)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
অনুযায়ী: Gschwendtner, Loacir
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Gschwendtner, Loacir
প্রকাশিত: (2001)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
অনুযায়ী: Custódio, Jorge Ricardo Luz
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Custódio, Jorge Ricardo Luz
প্রকাশিত: (2021)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
অনুযায়ী: Pellanda, Patrícia Précoma
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pellanda, Patrícia Précoma
প্রকাশিত: (2013)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
অনুযায়ী: Rubenich, Welton
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rubenich, Welton
প্রকাশিত: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
অনুযায়ী: Caubet, Christian Guy
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Caubet, Christian Guy
প্রকাশিত: (1999)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1998)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
অনুযায়ী: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
প্রকাশিত: (2020)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
অনুযায়ী: Heluy, Mariana Costa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Heluy, Mariana Costa
প্রকাশিত: (2020)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
অনুযায়ী: Gomes, Gedham Medeiros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Gedham Medeiros
প্রকাশিত: (2016)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
অনুযায়ী: Araújo, Giselle Marques de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araújo, Giselle Marques de
প্রকাশিত: (2017)