A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil Normas constitucionais, brasil |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/241 |
Eitemau Tebyg
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
gan: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Cyhoeddwyd: (2004)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
gan: Batista, Jéssica de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Batista, Jéssica de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2011)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
gan: Costa, Karina Pinto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Costa, Karina Pinto
Cyhoeddwyd: (2009)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
gan: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (1997)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
gan: Micchelucci, Alvaro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Micchelucci, Alvaro
Cyhoeddwyd: (2021)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
gan: Pimenta, Danniel Librelon
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pimenta, Danniel Librelon
Cyhoeddwyd: (2010)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2014)
A função socioambiental do contrato
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
gan: Ramos, Dempsey
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ramos, Dempsey
Cyhoeddwyd: (2014)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
gan: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (2006)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
gan: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Cyhoeddwyd: (2016)
A função socioambiental do direito à propriedade
gan: Damas, Tatiana Firmino
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Damas, Tatiana Firmino
Cyhoeddwyd: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
gan: Barros, Thiago Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barros, Thiago Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
gan: Gusi, Carol Vosgerau
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gusi, Carol Vosgerau
Cyhoeddwyd: (2022)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
gan: Rodrigues, Lucas de Faria
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rodrigues, Lucas de Faria
Cyhoeddwyd: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2011)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
gan: Costa, Karina Pinto
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa, Karina Pinto
Cyhoeddwyd: (2008)
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
gan: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Cyhoeddwyd: (1999)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
gan: Gschwendtner, Loacir
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Gschwendtner, Loacir
Cyhoeddwyd: (2001)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
gan: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
gan: Pellanda, Patrícia Précoma
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pellanda, Patrícia Précoma
Cyhoeddwyd: (2013)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
gan: Rubenich, Welton
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rubenich, Welton
Cyhoeddwyd: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
gan: Caubet, Christian Guy
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Caubet, Christian Guy
Cyhoeddwyd: (1999)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (1998)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
gan: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
gan: Heluy, Mariana Costa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Heluy, Mariana Costa
Cyhoeddwyd: (2020)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
gan: Gomes, Gedham Medeiros
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Gedham Medeiros
Cyhoeddwyd: (2016)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
gan: Araújo, Giselle Marques de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Giselle Marques de
Cyhoeddwyd: (2017)