A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Wildemar Felix Assunção e |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil Normas constitucionais, brasil |
| Accès en ligne: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/241 |
Documents similaires
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
par: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publié: (2004)
par: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publié: (2004)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
par: Batista, Jéssica de Araújo
Publié: (2014)
par: Batista, Jéssica de Araújo
Publié: (2014)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
par: Sgarioni, Márcio Frezza
Publié: (2011)
par: Sgarioni, Márcio Frezza
Publié: (2011)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
par: Costa, Karina Pinto
Publié: (2009)
par: Costa, Karina Pinto
Publié: (2009)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
par: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publié: (2012)
par: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publié: (2012)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
par: Rei, Fernando
Publié: (2017)
par: Rei, Fernando
Publié: (2017)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2011)
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (1997)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (1997)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
par: Micchelucci, Alvaro
Publié: (2021)
par: Micchelucci, Alvaro
Publié: (2021)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
par: Pimenta, Danniel Librelon
Publié: (2010)
par: Pimenta, Danniel Librelon
Publié: (2010)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2014)
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2014)
A função socioambiental do contrato
par: Silva, Michael César
Publié: (2019)
par: Silva, Michael César
Publié: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
par: Ramos, Dempsey
Publié: (2014)
par: Ramos, Dempsey
Publié: (2014)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
par: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Publié: (2007)
par: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Publié: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (2006)
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (2006)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
par: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publié: (2016)
par: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publié: (2016)
A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
par: Barros, Thiago Carvalho
Publié: (2019)
par: Barros, Thiago Carvalho
Publié: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
par: Rodrigues Neto, Assuero
Publié: (2018)
par: Rodrigues Neto, Assuero
Publié: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
par: Gusi, Carol Vosgerau
Publié: (2022)
par: Gusi, Carol Vosgerau
Publié: (2022)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
par: Rodrigues, Lucas de Faria
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Lucas de Faria
Publié: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2011)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2011)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
par: Costa, Karina Pinto
Publié: (2008)
par: Costa, Karina Pinto
Publié: (2008)
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
par: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Publié: (1999)
par: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Publié: (1999)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
par: Gschwendtner, Loacir
Publié: (2001)
par: Gschwendtner, Loacir
Publié: (2001)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
par: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publié: (2021)
par: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publié: (2021)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
par: Pellanda, Patrícia Précoma
Publié: (2013)
par: Pellanda, Patrícia Précoma
Publié: (2013)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
par: Rubenich, Welton
Publié: (2014)
par: Rubenich, Welton
Publié: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1999)
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1999)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (1998)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (1998)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
par: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Publié: (2020)
par: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Publié: (2020)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
par: Heluy, Mariana Costa
Publié: (2020)
par: Heluy, Mariana Costa
Publié: (2020)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2016)
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2016)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
Documents similaires
-
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
par: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publié: (2004) -
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
par: Batista, Jéssica de Araújo
Publié: (2014) -
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
par: Sgarioni, Márcio Frezza
Publié: (2011) -
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
par: Costa, Karina Pinto
Publié: (2009) -
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
par: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publié: (2012)