A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil Normas constitucionais, brasil |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/241 |
Նմանատիպ նյութեր
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Հրապարակվել է: (2004)
: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Հրապարակվել է: (2004)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
: Batista, Jéssica de Araújo
Հրապարակվել է: (2014)
: Batista, Jéssica de Araújo
Հրապարակվել է: (2014)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
: Sgarioni, Márcio Frezza
Հրապարակվել է: (2011)
: Sgarioni, Márcio Frezza
Հրապարակվել է: (2011)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2009)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Հրապարակվել է: (2012)
: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Հրապարակվել է: (2012)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2011)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
: Micchelucci, Alvaro
Հրապարակվել է: (2021)
: Micchelucci, Alvaro
Հրապարակվել է: (2021)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
: Pimenta, Danniel Librelon
Հրապարակվել է: (2010)
: Pimenta, Danniel Librelon
Հրապարակվել է: (2010)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
A função socioambiental do contrato
: Silva, Michael César
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Michael César
Հրապարակվել է: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
: Ramos, Dempsey
Հրապարակվել է: (2014)
: Ramos, Dempsey
Հրապարակվել է: (2014)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2007)
: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (2006)
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (2006)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Հրապարակվել է: (2016)
A função socioambiental do direito à propriedade
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
: Barros, Thiago Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
: Barros, Thiago Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
: Gusi, Carol Vosgerau
Հրապարակվել է: (2022)
: Gusi, Carol Vosgerau
Հրապարակվել է: (2022)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
: Rodrigues, Lucas de Faria
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Lucas de Faria
Հրապարակվել է: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2011)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2011)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2008)
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Հրապարակվել է: (1999)
: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Հրապարակվել է: (1999)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
: Gschwendtner, Loacir
Հրապարակվել է: (2001)
: Gschwendtner, Loacir
Հրապարակվել է: (2001)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
: Pellanda, Patrícia Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
: Pellanda, Patrícia Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
: Rubenich, Welton
Հրապարակվել է: (2014)
: Rubenich, Welton
Հրապարակվել է: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
: Caubet, Christian Guy
Հրապարակվել է: (1999)
: Caubet, Christian Guy
Հրապարակվել է: (1999)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1998)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1998)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
: Heluy, Mariana Costa
Հրապարակվել է: (2020)
: Heluy, Mariana Costa
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)