A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Wildemar Felix Assunção e |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil Normas constitucionais, brasil |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/241 |
Ижил төстэй зүйлс
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Хэвлэсэн: (2004)
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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
-н: Batista, Jéssica de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2009)
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
-н: Rentroia, Cláudia Regina Lima
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Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
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Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2011)
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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
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Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
-н: Pimenta, Danniel Librelon
Хэвлэсэн: (2010)
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Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
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A função socioambiental do contrato
-н: Silva, Michael César
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Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
-н: Cabral, Luciola Maria de Aquino
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-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
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-н: Damas, Tatiana Firmino
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
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-н: Costa, Karina Pinto
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-н: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
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O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
-н: Gschwendtner, Loacir
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Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
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Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
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A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
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-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
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