O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Cerrados Direito constitucional Política pública |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/8012 |
Նմանատիպ նյութեր
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
: Aquino, Fabiana de Góis
Հրապարակվել է: (2012)
: Aquino, Fabiana de Góis
Հրապարակվել է: (2012)
Cerrado ameaçado
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
Biodiversidade do cerrado
: Giovenardi, Eugênio
Հրապարակվել է: (2015)
: Giovenardi, Eugênio
Հրապարակվել է: (2015)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
: Henkes, Silvianna Lúcia
Հրապարակվել է: (2015)
: Henkes, Silvianna Lúcia
Հրապարակվել է: (2015)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2007)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2007)
À mesa, o cerrado silvestre
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2022)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2022)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2022)
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2022)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
: Martins Filho, Izaac Alves
Հրապարակվել է: (2019)
: Martins Filho, Izaac Alves
Հրապարակվել է: (2019)
Jardineiras fiéis
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2012)
Nanopartículas verdes
: Ereno, Dinorah
Հրապարակվել է: (2014)
: Ereno, Dinorah
Հրապարակվել է: (2014)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
: Meirelles Filho, João
Հրապարակվել է: (1987)
: Meirelles Filho, João
Հրապարակվել է: (1987)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Հրապարակվել է: (1988)
: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Հրապարակվել է: (1988)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
: Medeiros Júnior, José Flôr de
Հրապարակվել է: (2019)
: Medeiros Júnior, José Flôr de
Հրապարակվել է: (2019)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2023)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2023)
Terra frágil
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
Plataforma de inovação aberta
: Oliveira, Maurício
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Maurício
Հրապարակվել է: (2023)
Serpentes acuadas
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (1995)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (1995)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2012)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
: Junqueira, Kátia Valverde
Հրապարակվել է: (2005)
: Junqueira, Kátia Valverde
Հրապարակվել է: (2005)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
: Langevin, Mark S
Հրապարակվել է: (2018)
: Langevin, Mark S
Հրապարակվել է: (2018)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2016)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2016)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2015)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
: Silva, João Carlos Bezerra da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, João Carlos Bezerra da
Հրապարակվել է: (2010)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
: Flores, Nilton Cesar
Հրապարակվել է: (2014)
: Flores, Nilton Cesar
Հրապարակվել է: (2014)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
: Moraes, Gustavo Inácio de
Հրապարակվել է: (2011)
: Moraes, Gustavo Inácio de
Հրապարակվել է: (2011)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
: Mota, José Aroudo
Հրապարակվել է: (2012)
: Mota, José Aroudo
Հրապարակվել է: (2012)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
: Aieta, Vânia Siciliano
Հրապարակվել է: (2013)
: Aieta, Vânia Siciliano
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
: Azevedo, Jordana Morais
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Jordana Morais
Հրապարակվել է: (2019)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
: Furtado Filho, Cid
Հրապարակվել է: (2012)
: Furtado Filho, Cid
Հրապարակվել է: (2012)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
: Santos, Thiago Flores dos
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Thiago Flores dos
Հրապարակվել է: (2011)