O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Guardat en:
| Autor principal: | Viana, Maria Tereza Barros |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Cerrados Direito constitucional Política pública |
| Accés en línia: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/8012 |
Ítems similars
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
per: Aquino, Fabiana de Góis
Publicat: (2012)
per: Aquino, Fabiana de Góis
Publicat: (2012)
Cerrado ameaçado
per: Zorzetto, Ricardo
Publicat: (2021)
per: Zorzetto, Ricardo
Publicat: (2021)
Biodiversidade do cerrado
per: Giovenardi, Eugênio
Publicat: (2015)
per: Giovenardi, Eugênio
Publicat: (2015)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
per: Henkes, Silvianna Lúcia
Publicat: (2015)
per: Henkes, Silvianna Lúcia
Publicat: (2015)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2007)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2007)
À mesa, o cerrado silvestre
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
per: Rigotto, Raquel Maria
Publicat: (2022)
per: Rigotto, Raquel Maria
Publicat: (2022)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
per: Martins Filho, Izaac Alves
Publicat: (2019)
per: Martins Filho, Izaac Alves
Publicat: (2019)
Jardineiras fiéis
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
Nanopartículas verdes
per: Ereno, Dinorah
Publicat: (2014)
per: Ereno, Dinorah
Publicat: (2014)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
per: Meirelles Filho, João
Publicat: (1987)
per: Meirelles Filho, João
Publicat: (1987)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2018)
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2018)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
per: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicat: (1988)
per: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicat: (1988)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
per: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicat: (2019)
per: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicat: (2019)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2023)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2023)
Terra frágil
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
Plataforma de inovação aberta
per: Oliveira, Maurício
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Maurício
Publicat: (2023)
Serpentes acuadas
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (1995)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (1995)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
per: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicat: (2010)
per: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicat: (2010)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2012)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2012)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
per: Junqueira, Kátia Valverde
Publicat: (2005)
per: Junqueira, Kátia Valverde
Publicat: (2005)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
per: Langevin, Mark S
Publicat: (2018)
per: Langevin, Mark S
Publicat: (2018)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2016)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2016)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
per: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicat: (2015)
per: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicat: (2015)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2007)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2007)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
per: Silva, João Carlos Bezerra da
Publicat: (2010)
per: Silva, João Carlos Bezerra da
Publicat: (2010)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
per: Flores, Nilton Cesar
Publicat: (2014)
per: Flores, Nilton Cesar
Publicat: (2014)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
per: Moraes, Gustavo Inácio de
Publicat: (2011)
per: Moraes, Gustavo Inácio de
Publicat: (2011)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
per: Mota, José Aroudo
Publicat: (2012)
per: Mota, José Aroudo
Publicat: (2012)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
per: Aieta, Vânia Siciliano
Publicat: (2013)
per: Aieta, Vânia Siciliano
Publicat: (2013)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
per: Azevedo, Jordana Morais
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Jordana Morais
Publicat: (2019)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
per: Furtado Filho, Cid
Publicat: (2012)
per: Furtado Filho, Cid
Publicat: (2012)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
per: Schmidt, Larissa
Publicat: (2009)
per: Schmidt, Larissa
Publicat: (2009)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2012)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2012)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
per: Santos, Thiago Flores dos
Publicat: (2011)
per: Santos, Thiago Flores dos
Publicat: (2011)
Ítems similars
-
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
per: Aquino, Fabiana de Góis
Publicat: (2012) -
Cerrado ameaçado
per: Zorzetto, Ricardo
Publicat: (2021) -
Biodiversidade do cerrado
per: Giovenardi, Eugênio
Publicat: (2015) -
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
per: Henkes, Silvianna Lúcia
Publicat: (2015) -
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2007)