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O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Viana, Maria Tereza Barros
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2011
Assuntos:	Proteção ambiental Cerrados Direito constitucional Política pública
On-line přístup:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/8012

Podobné jednotky

Biodiversidade do cerrado
Autor: Giovenardi, Eugênio
Vydáno: (2015)

A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
Autor: Henkes, Silvianna Lúcia
Vydáno: (2015)

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
Autor: Aquino, Fabiana de Góis
Vydáno: (2012)

Cerrado ameaçado
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2021)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2007)

Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
Autor: Rigotto, Raquel Maria
Vydáno: (2022)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Autor: Martins Filho, Izaac Alves
Vydáno: (2019)

À mesa, o cerrado silvestre
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2022)

Jardineiras fiéis
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2012)

Nanopartículas verdes
Autor: Ereno, Dinorah
Vydáno: (2014)

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
Autor: Meirelles Filho, João
Vydáno: (1987)

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Autor: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Vydáno: (1988)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Autor: Falconi, Luiz Carlos
Vydáno: (2005)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2018)

Terra frágil
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

Plataforma de inovação aberta
Autor: Oliveira, Maurício
Vydáno: (2023)

Serpentes acuadas
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Autor: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Vydáno: (2010)

Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
Autor: Medeiros Júnior, José Flôr de
Vydáno: (2019)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Autor: Silva, João Carlos Bezerra da
Vydáno: (2010)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2015)

A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
Autor: Junqueira, Kátia Valverde
Vydáno: (2005)

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
Autor: Azevedo, Jordana Morais
Vydáno: (2019)

O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
Autor: Langevin, Mark S
Vydáno: (2018)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2016)

Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2012)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: Jesus, Anita Cristina de
Vydáno: (2022)

As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
Autor: Rech, Moisés João
Vydáno: (2017)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
Autor: Aieta, Vânia Siciliano
Vydáno: (2013)

A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
Autor: Flores, Nilton Cesar
Vydáno: (2014)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Autor: Grau Neto, Werner
Vydáno: (2011)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Autor: Schmidt, Larissa
Vydáno: (2009)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Autor: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Vydáno: (2012)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2012)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Autor: Coutinho, Ana Luísa Celino
Vydáno: (2011)

Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
Autor: Mota, José Aroudo
Vydáno: (2012)

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2016)

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