O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Cerrados Direito constitucional Política pública |
| Online adgang: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/8012 |
Lignende værker
Biodiversidade do cerrado
af: Giovenardi, Eugênio
Udgivet: (2015)
af: Giovenardi, Eugênio
Udgivet: (2015)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
af: Henkes, Silvianna Lúcia
Udgivet: (2015)
af: Henkes, Silvianna Lúcia
Udgivet: (2015)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
af: Aquino, Fabiana de Góis
Udgivet: (2012)
af: Aquino, Fabiana de Góis
Udgivet: (2012)
Cerrado ameaçado
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2021)
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2007)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2007)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
af: Rigotto, Raquel Maria
Udgivet: (2022)
af: Rigotto, Raquel Maria
Udgivet: (2022)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
af: Martins Filho, Izaac Alves
Udgivet: (2019)
af: Martins Filho, Izaac Alves
Udgivet: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2022)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2022)
Jardineiras fiéis
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2012)
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2012)
Nanopartículas verdes
af: Ereno, Dinorah
Udgivet: (2014)
af: Ereno, Dinorah
Udgivet: (2014)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
af: Meirelles Filho, João
Udgivet: (1987)
af: Meirelles Filho, João
Udgivet: (1987)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
af: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Udgivet: (1988)
af: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Udgivet: (1988)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
af: Falconi, Luiz Carlos
Udgivet: (2005)
af: Falconi, Luiz Carlos
Udgivet: (2005)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2018)
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2018)
Terra frágil
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
Plataforma de inovação aberta
af: Oliveira, Maurício
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Maurício
Udgivet: (2023)
Serpentes acuadas
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
af: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Udgivet: (2010)
af: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Udgivet: (2010)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
af: Medeiros Júnior, José Flôr de
Udgivet: (2019)
af: Medeiros Júnior, José Flôr de
Udgivet: (2019)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
af: Silva, João Carlos Bezerra da
Udgivet: (2010)
af: Silva, João Carlos Bezerra da
Udgivet: (2010)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2015)
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2015)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
af: Junqueira, Kátia Valverde
Udgivet: (2005)
af: Junqueira, Kátia Valverde
Udgivet: (2005)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2019)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
af: Langevin, Mark S
Udgivet: (2018)
af: Langevin, Mark S
Udgivet: (2018)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2012)
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2012)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
af: Jesus, Anita Cristina de
Udgivet: (2022)
af: Jesus, Anita Cristina de
Udgivet: (2022)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
af: Rech, Moisés João
Udgivet: (2017)
af: Rech, Moisés João
Udgivet: (2017)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
af: Aieta, Vânia Siciliano
Udgivet: (2013)
af: Aieta, Vânia Siciliano
Udgivet: (2013)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
af: Flores, Nilton Cesar
Udgivet: (2014)
af: Flores, Nilton Cesar
Udgivet: (2014)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
af: Schmidt, Larissa
Udgivet: (2009)
af: Schmidt, Larissa
Udgivet: (2009)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
af: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Udgivet: (2012)
af: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Udgivet: (2012)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2012)
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2012)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
af: Coutinho, Ana Luísa Celino
Udgivet: (2011)
af: Coutinho, Ana Luísa Celino
Udgivet: (2011)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
af: Mota, José Aroudo
Udgivet: (2012)
af: Mota, José Aroudo
Udgivet: (2012)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2016)