Azala

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Viana, Maria Tereza Barros
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2011
Assuntos:	Proteção ambiental Cerrados Direito constitucional Política pública
Sarrera elektronikoa:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/8012

Antzeko izenburuak

Biodiversidade do cerrado
nork: Giovenardi, Eugênio
Argitaratua: (2015)

A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
nork: Henkes, Silvianna Lúcia
Argitaratua: (2015)

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
nork: Aquino, Fabiana de Góis
Argitaratua: (2012)

Cerrado ameaçado
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2021)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2007)

Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
nork: Rigotto, Raquel Maria
Argitaratua: (2022)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
nork: Martins Filho, Izaac Alves
Argitaratua: (2019)

À mesa, o cerrado silvestre
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2022)

Jardineiras fiéis
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2012)

Nanopartículas verdes
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
nork: Meirelles Filho, João
Argitaratua: (1987)

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
nork: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Argitaratua: (1988)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
nork: Falconi, Luiz Carlos
Argitaratua: (2005)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2018)

Terra frágil
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2015)

Plataforma de inovação aberta
nork: Oliveira, Maurício
Argitaratua: (2023)

Serpentes acuadas
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2015)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
nork: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Argitaratua: (2010)

Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
nork: Medeiros Júnior, José Flôr de
Argitaratua: (2019)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
nork: Silva, João Carlos Bezerra da
Argitaratua: (2010)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2015)

A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
nork: Junqueira, Kátia Valverde
Argitaratua: (2005)

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
nork: Azevedo, Jordana Morais
Argitaratua: (2019)

O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
nork: Langevin, Mark S
Argitaratua: (2018)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)

Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2012)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
nork: Jesus, Anita Cristina de
Argitaratua: (2022)

As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
nork: Rech, Moisés João
Argitaratua: (2017)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
nork: Aieta, Vânia Siciliano
Argitaratua: (2013)

A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
nork: Flores, Nilton Cesar
Argitaratua: (2014)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
nork: Grau Neto, Werner
Argitaratua: (2011)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
nork: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Argitaratua: (2012)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
nork: Coutinho, Ana Luísa Celino
Argitaratua: (2011)

Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
nork: Mota, José Aroudo
Argitaratua: (2012)

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)

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