O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Cerrados Direito constitucional Política pública |
| Linkit: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/8012 |
Samankaltaisia teoksia
Biodiversidade do cerrado
Tekijä: Giovenardi, Eugênio
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Giovenardi, Eugênio
Julkaistu: (2015)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
Tekijä: Henkes, Silvianna Lúcia
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Henkes, Silvianna Lúcia
Julkaistu: (2015)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
Tekijä: Aquino, Fabiana de Góis
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Aquino, Fabiana de Góis
Julkaistu: (2012)
Cerrado ameaçado
Tekijä: Zorzetto, Ricardo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Zorzetto, Ricardo
Julkaistu: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2007)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
Tekijä: Rigotto, Raquel Maria
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rigotto, Raquel Maria
Julkaistu: (2022)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Tekijä: Martins Filho, Izaac Alves
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Martins Filho, Izaac Alves
Julkaistu: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2022)
Jardineiras fiéis
Tekijä: Guimarães, Maria
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Guimarães, Maria
Julkaistu: (2012)
Nanopartículas verdes
Tekijä: Ereno, Dinorah
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Ereno, Dinorah
Julkaistu: (2014)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
Tekijä: Meirelles Filho, João
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Meirelles Filho, João
Julkaistu: (1987)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Tekijä: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Julkaistu: (1988)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Tekijä: Falconi, Luiz Carlos
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Falconi, Luiz Carlos
Julkaistu: (2005)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2018)
Terra frágil
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2015)
Plataforma de inovação aberta
Tekijä: Oliveira, Maurício
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Maurício
Julkaistu: (2023)
Serpentes acuadas
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2015)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Tekijä: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Julkaistu: (2010)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
Tekijä: Medeiros Júnior, José Flôr de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Medeiros Júnior, José Flôr de
Julkaistu: (2019)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2012)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Tekijä: Silva, João Carlos Bezerra da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, João Carlos Bezerra da
Julkaistu: (2010)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
Tekijä: Santos, Rafael César Coelho dos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Santos, Rafael César Coelho dos
Julkaistu: (2015)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
Tekijä: Junqueira, Kátia Valverde
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Junqueira, Kátia Valverde
Julkaistu: (2005)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
Tekijä: Azevedo, Jordana Morais
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Azevedo, Jordana Morais
Julkaistu: (2019)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
Tekijä: Langevin, Mark S
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Langevin, Mark S
Julkaistu: (2018)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2016)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2012)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2012)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tekijä: Jesus, Anita Cristina de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Jesus, Anita Cristina de
Julkaistu: (2022)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
Tekijä: Rech, Moisés João
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rech, Moisés João
Julkaistu: (2017)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
Tekijä: Aieta, Vânia Siciliano
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Aieta, Vânia Siciliano
Julkaistu: (2013)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
Tekijä: Flores, Nilton Cesar
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Flores, Nilton Cesar
Julkaistu: (2014)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Tekijä: Schmidt, Larissa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Schmidt, Larissa
Julkaistu: (2009)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Tekijä: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Julkaistu: (2012)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Tekijä: Coutinho, Ana Luísa Celino
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Coutinho, Ana Luísa Celino
Julkaistu: (2011)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Tekijä: Homsi, Hannée Amir
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Homsi, Hannée Amir
Julkaistu: (2020)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
Tekijä: Mota, José Aroudo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mota, José Aroudo
Julkaistu: (2012)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2016)