O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Cerrados Direito constitucional Política pública |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/8012 |
פריטים דומים
Biodiversidade do cerrado
מאת: Giovenardi, Eugênio
יצא לאור: (2015)
מאת: Giovenardi, Eugênio
יצא לאור: (2015)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
מאת: Henkes, Silvianna Lúcia
יצא לאור: (2015)
מאת: Henkes, Silvianna Lúcia
יצא לאור: (2015)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
מאת: Aquino, Fabiana de Góis
יצא לאור: (2012)
מאת: Aquino, Fabiana de Góis
יצא לאור: (2012)
Cerrado ameaçado
מאת: Zorzetto, Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Zorzetto, Ricardo
יצא לאור: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
מאת: Rigotto, Raquel Maria
יצא לאור: (2022)
מאת: Rigotto, Raquel Maria
יצא לאור: (2022)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
מאת: Martins Filho, Izaac Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Martins Filho, Izaac Alves
יצא לאור: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2022)
Jardineiras fiéis
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2012)
Nanopartículas verdes
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
מאת: Meirelles Filho, João
יצא לאור: (1987)
מאת: Meirelles Filho, João
יצא לאור: (1987)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
מאת: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
יצא לאור: (1988)
מאת: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
יצא לאור: (1988)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2018)
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2018)
Terra frágil
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
Plataforma de inovação aberta
מאת: Oliveira, Maurício
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Maurício
יצא לאור: (2023)
Serpentes acuadas
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
מאת: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
יצא לאור: (2010)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
מאת: Medeiros Júnior, José Flôr de
יצא לאור: (2019)
מאת: Medeiros Júnior, José Flôr de
יצא לאור: (2019)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
מאת: Silva, João Carlos Bezerra da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, João Carlos Bezerra da
יצא לאור: (2010)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
מאת: Junqueira, Kátia Valverde
יצא לאור: (2005)
מאת: Junqueira, Kátia Valverde
יצא לאור: (2005)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
מאת: Azevedo, Jordana Morais
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Jordana Morais
יצא לאור: (2019)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
מאת: Langevin, Mark S
יצא לאור: (2018)
מאת: Langevin, Mark S
יצא לאור: (2018)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2016)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2016)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2012)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2012)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
מאת: Jesus, Anita Cristina de
יצא לאור: (2022)
מאת: Jesus, Anita Cristina de
יצא לאור: (2022)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
מאת: Rech, Moisés João
יצא לאור: (2017)
מאת: Rech, Moisés João
יצא לאור: (2017)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
מאת: Aieta, Vânia Siciliano
יצא לאור: (2013)
מאת: Aieta, Vânia Siciliano
יצא לאור: (2013)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
מאת: Flores, Nilton Cesar
יצא לאור: (2014)
מאת: Flores, Nilton Cesar
יצא לאור: (2014)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
מאת: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
יצא לאור: (2012)
מאת: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
יצא לאור: (2012)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
מאת: Coutinho, Ana Luísa Celino
יצא לאור: (2011)
מאת: Coutinho, Ana Luísa Celino
יצא לאור: (2011)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
מאת: Homsi, Hannée Amir
יצא לאור: (2020)
מאת: Homsi, Hannée Amir
יצא לאור: (2020)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
מאת: Mota, José Aroudo
יצא לאור: (2012)
מאת: Mota, José Aroudo
יצא לאור: (2012)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2016)