O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Viana, Maria Tereza Barros |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Cerrados Direito constitucional Política pública |
| Online toegang: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/8012 |
Gelijkaardige items
Biodiversidade do cerrado
door: Giovenardi, Eugênio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Giovenardi, Eugênio
Gepubliceerd in: (2015)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
door: Henkes, Silvianna Lúcia
Gepubliceerd in: (2015)
door: Henkes, Silvianna Lúcia
Gepubliceerd in: (2015)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
door: Aquino, Fabiana de Góis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Aquino, Fabiana de Góis
Gepubliceerd in: (2012)
Cerrado ameaçado
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
door: Rigotto, Raquel Maria
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rigotto, Raquel Maria
Gepubliceerd in: (2022)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
door: Martins Filho, Izaac Alves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Martins Filho, Izaac Alves
Gepubliceerd in: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2022)
Jardineiras fiéis
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Nanopartículas verdes
door: Ereno, Dinorah
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ereno, Dinorah
Gepubliceerd in: (2014)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
door: Meirelles Filho, João
Gepubliceerd in: (1987)
door: Meirelles Filho, João
Gepubliceerd in: (1987)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
door: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Gepubliceerd in: (1988)
door: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Gepubliceerd in: (1988)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
door: Falconi, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Falconi, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
door: Serraglio, Diogo Andreola
Gepubliceerd in: (2018)
door: Serraglio, Diogo Andreola
Gepubliceerd in: (2018)
Terra frágil
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
Plataforma de inovação aberta
door: Oliveira, Maurício
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Maurício
Gepubliceerd in: (2023)
Serpentes acuadas
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
door: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
door: Medeiros Júnior, José Flôr de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Medeiros Júnior, José Flôr de
Gepubliceerd in: (2019)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
door: Silva, João Carlos Bezerra da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, João Carlos Bezerra da
Gepubliceerd in: (2010)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
door: Junqueira, Kátia Valverde
Gepubliceerd in: (2005)
door: Junqueira, Kátia Valverde
Gepubliceerd in: (2005)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
door: Azevedo, Jordana Morais
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Jordana Morais
Gepubliceerd in: (2019)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
door: Langevin, Mark S
Gepubliceerd in: (2018)
door: Langevin, Mark S
Gepubliceerd in: (2018)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2016)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2012)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2012)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
door: Jesus, Anita Cristina de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jesus, Anita Cristina de
Gepubliceerd in: (2022)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
door: Rech, Moisés João
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rech, Moisés João
Gepubliceerd in: (2017)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
door: Aieta, Vânia Siciliano
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aieta, Vânia Siciliano
Gepubliceerd in: (2013)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
door: Flores, Nilton Cesar
Gepubliceerd in: (2014)
door: Flores, Nilton Cesar
Gepubliceerd in: (2014)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
door: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Gepubliceerd in: (2012)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
door: Coutinho, Ana Luísa Celino
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coutinho, Ana Luísa Celino
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
door: Homsi, Hannée Amir
Gepubliceerd in: (2020)
door: Homsi, Hannée Amir
Gepubliceerd in: (2020)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
door: Mota, José Aroudo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mota, José Aroudo
Gepubliceerd in: (2012)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
Biodiversidade do cerrado
door: Giovenardi, Eugênio
Gepubliceerd in: (2015) -
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
door: Henkes, Silvianna Lúcia
Gepubliceerd in: (2015) -
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
door: Aquino, Fabiana de Góis
Gepubliceerd in: (2012) -
Cerrado ameaçado
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021) -
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007)