O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Sparad:
| Huvudskapare: | Viana, Maria Tereza Barros |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Cerrados Direito constitucional Política pública |
| Länkar: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/8012 |
Liknande verk
Biodiversidade do cerrado
av: Giovenardi, Eugênio
Publicerad: (2015)
av: Giovenardi, Eugênio
Publicerad: (2015)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
av: Henkes, Silvianna Lúcia
Publicerad: (2015)
av: Henkes, Silvianna Lúcia
Publicerad: (2015)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
av: Aquino, Fabiana de Góis
Publicerad: (2012)
av: Aquino, Fabiana de Góis
Publicerad: (2012)
Cerrado ameaçado
av: Zorzetto, Ricardo
Publicerad: (2021)
av: Zorzetto, Ricardo
Publicerad: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2007)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2007)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2022)
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2022)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
av: Martins Filho, Izaac Alves
Publicerad: (2019)
av: Martins Filho, Izaac Alves
Publicerad: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2022)
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2022)
Jardineiras fiéis
av: Guimarães, Maria
Publicerad: (2012)
av: Guimarães, Maria
Publicerad: (2012)
Nanopartículas verdes
av: Ereno, Dinorah
Publicerad: (2014)
av: Ereno, Dinorah
Publicerad: (2014)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
av: Meirelles Filho, João
Publicerad: (1987)
av: Meirelles Filho, João
Publicerad: (1987)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
av: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicerad: (1988)
av: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicerad: (1988)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
av: Falconi, Luiz Carlos
Publicerad: (2005)
av: Falconi, Luiz Carlos
Publicerad: (2005)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
av: Serraglio, Diogo Andreola
Publicerad: (2018)
av: Serraglio, Diogo Andreola
Publicerad: (2018)
Terra frágil
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2015)
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2015)
Plataforma de inovação aberta
av: Oliveira, Maurício
Publicerad: (2023)
av: Oliveira, Maurício
Publicerad: (2023)
Serpentes acuadas
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2015)
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2015)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
av: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicerad: (2010)
av: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicerad: (2010)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
av: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicerad: (2019)
av: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicerad: (2019)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2012)
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2012)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
av: Silva, João Carlos Bezerra da
Publicerad: (2010)
av: Silva, João Carlos Bezerra da
Publicerad: (2010)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2015)
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2015)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
av: Junqueira, Kátia Valverde
Publicerad: (2005)
av: Junqueira, Kátia Valverde
Publicerad: (2005)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
av: Azevedo, Jordana Morais
Publicerad: (2019)
av: Azevedo, Jordana Morais
Publicerad: (2019)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
av: Langevin, Mark S
Publicerad: (2018)
av: Langevin, Mark S
Publicerad: (2018)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2012)
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2012)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
av: Jesus, Anita Cristina de
Publicerad: (2022)
av: Jesus, Anita Cristina de
Publicerad: (2022)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
av: Rech, Moisés João
Publicerad: (2017)
av: Rech, Moisés João
Publicerad: (2017)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
av: Aieta, Vânia Siciliano
Publicerad: (2013)
av: Aieta, Vânia Siciliano
Publicerad: (2013)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
av: Flores, Nilton Cesar
Publicerad: (2014)
av: Flores, Nilton Cesar
Publicerad: (2014)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
av: Schmidt, Larissa
Publicerad: (2009)
av: Schmidt, Larissa
Publicerad: (2009)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
av: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publicerad: (2012)
av: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publicerad: (2012)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
av: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicerad: (2012)
av: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicerad: (2012)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2017)
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
av: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicerad: (2011)
av: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicerad: (2011)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
av: Homsi, Hannée Amir
Publicerad: (2020)
av: Homsi, Hannée Amir
Publicerad: (2020)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
av: Mota, José Aroudo
Publicerad: (2012)
av: Mota, José Aroudo
Publicerad: (2012)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2016)
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2016)
Liknande verk
-
Biodiversidade do cerrado
av: Giovenardi, Eugênio
Publicerad: (2015) -
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
av: Henkes, Silvianna Lúcia
Publicerad: (2015) -
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
av: Aquino, Fabiana de Góis
Publicerad: (2012) -
Cerrado ameaçado
av: Zorzetto, Ricardo
Publicerad: (2021) -
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2007)