O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Збережено в:
| Автор: | Viana, Maria Tereza Barros |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Cerrados Direito constitucional Política pública |
| Онлайн доступ: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/8012 |
Схожі ресурси
Biodiversidade do cerrado
за авторством: Giovenardi, Eugênio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Giovenardi, Eugênio
Опубліковано: (2015)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
за авторством: Henkes, Silvianna Lúcia
Опубліковано: (2015)
за авторством: Henkes, Silvianna Lúcia
Опубліковано: (2015)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
за авторством: Aquino, Fabiana de Góis
Опубліковано: (2012)
за авторством: Aquino, Fabiana de Góis
Опубліковано: (2012)
Cerrado ameaçado
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2021)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
за авторством: Rigotto, Raquel Maria
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rigotto, Raquel Maria
Опубліковано: (2022)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2022)
Jardineiras fiéis
за авторством: Guimarães, Maria
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guimarães, Maria
Опубліковано: (2012)
Nanopartículas verdes
за авторством: Ereno, Dinorah
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ereno, Dinorah
Опубліковано: (2014)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
за авторством: Meirelles Filho, João
Опубліковано: (1987)
за авторством: Meirelles Filho, João
Опубліковано: (1987)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
за авторством: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Опубліковано: (1988)
за авторством: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Опубліковано: (1988)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
Terra frágil
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
Plataforma de inovação aberta
за авторством: Oliveira, Maurício
Опубліковано: (2023)
за авторством: Oliveira, Maurício
Опубліковано: (2023)
Serpentes acuadas
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
за авторством: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Опубліковано: (2010)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
за авторством: Medeiros Júnior, José Flôr de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Medeiros Júnior, José Flôr de
Опубліковано: (2019)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
за авторством: Silva, João Carlos Bezerra da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, João Carlos Bezerra da
Опубліковано: (2010)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
за авторством: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубліковано: (2015)
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
за авторством: Junqueira, Kátia Valverde
Опубліковано: (2005)
за авторством: Junqueira, Kátia Valverde
Опубліковано: (2005)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
за авторством: Azevedo, Jordana Morais
Опубліковано: (2019)
за авторством: Azevedo, Jordana Morais
Опубліковано: (2019)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
за авторством: Langevin, Mark S
Опубліковано: (2018)
за авторством: Langevin, Mark S
Опубліковано: (2018)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2016)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2012)
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2012)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
за авторством: Jesus, Anita Cristina de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Jesus, Anita Cristina de
Опубліковано: (2022)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
за авторством: Rech, Moisés João
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rech, Moisés João
Опубліковано: (2017)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
за авторством: Aieta, Vânia Siciliano
Опубліковано: (2013)
за авторством: Aieta, Vânia Siciliano
Опубліковано: (2013)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
за авторством: Flores, Nilton Cesar
Опубліковано: (2014)
за авторством: Flores, Nilton Cesar
Опубліковано: (2014)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
за авторством: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Опубліковано: (2012)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
за авторством: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубліковано: (2012)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
за авторством: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубліковано: (2017)
за авторством: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубліковано: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
за авторством: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубліковано: (2011)
за авторством: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубліковано: (2011)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
за авторством: Homsi, Hannée Amir
Опубліковано: (2020)
за авторством: Homsi, Hannée Amir
Опубліковано: (2020)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
за авторством: Mota, José Aroudo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Mota, José Aroudo
Опубліковано: (2012)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2016)
Схожі ресурси
-
Biodiversidade do cerrado
за авторством: Giovenardi, Eugênio
Опубліковано: (2015) -
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
за авторством: Henkes, Silvianna Lúcia
Опубліковано: (2015) -
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
за авторством: Aquino, Fabiana de Góis
Опубліковано: (2012) -
Cerrado ameaçado
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2021) -
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)