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Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Busetti, Caroline
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Direitos fundamentais Avaliação de riscos ambientais
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/782

Podobné jednotky

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Autor: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Vydáno: (2014)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Autor: Gardelin, Lucas Dagostini
Vydáno: (2021)

Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
Autor: Soares, Melissa Bárbara Manger
Vydáno: (2021)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
Autor: Machado, Márcio Roberto Loiola
Vydáno: (2020)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2015)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Autor: Pelegrini, Laura
Vydáno: (2018)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Autor: Grossi, Marina
Vydáno: (2016)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
Autor: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Vydáno: (2011)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2022)

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
Autor: Hammerschmidt, Denise
Vydáno: (2003)

Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
Autor: Brancher, Deise Salton
Vydáno: (2014)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2007)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2013)

Transgênicos na lupa
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2021)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Autor: Alvares, Mariell Antonini Dias
Vydáno: (2013)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Autor: Oliveira, Juliano Pádua de
Vydáno: (2024)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1997)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
Autor: Azevedo, Jordana Morais
Vydáno: (2020)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Autor: Patti Junior, Elcio
Vydáno: (2007)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Autor: Sousa, Inês de
Vydáno: (2016)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Autor: Balbinot, Fábio Hanauer
Vydáno: (2017)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Autor: Souza Junior, Eurípedes José de
Vydáno: (2021)

Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
Autor: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Vydáno: (2005)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
Autor: Fraga, Simone de Oliveira
Vydáno: (2006)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Autor: Callejas, Alexandre Apolonio
Vydáno: (2020)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Autor: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Vydáno: (2024)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2019)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Vydáno: (2016)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Autor: Boechel, Gisele
Vydáno: (2019)

Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial
Autor: Barreto, Mariana de Uzeda
Vydáno: (2019)

O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
Autor: Mello, Leon Simões de
Vydáno: (2022)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Autor: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Vydáno: (2018)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Pegoraro, Sheila
Vydáno: (2021)

Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
Autor: Shelton, Dinah
Vydáno: (2014)

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Autor: Schneider, Vanderlei
Vydáno: (2014)

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