Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais Avaliação de riscos ambientais |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/782 |
Lignende værker
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
af: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Udgivet: (2014)
af: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Udgivet: (2014)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
af: Gardelin, Lucas Dagostini
Udgivet: (2021)
af: Gardelin, Lucas Dagostini
Udgivet: (2021)
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
af: Soares, Melissa Bárbara Manger
Udgivet: (2021)
af: Soares, Melissa Bárbara Manger
Udgivet: (2021)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
af: Machado, Márcio Roberto Loiola
Udgivet: (2020)
af: Machado, Márcio Roberto Loiola
Udgivet: (2020)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2015)
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
af: Pelegrini, Laura
Udgivet: (2018)
af: Pelegrini, Laura
Udgivet: (2018)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
af: Grossi, Marina
Udgivet: (2016)
af: Grossi, Marina
Udgivet: (2016)
Princípio da precaução rima com ação
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
af: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Udgivet: (2011)
af: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Udgivet: (2011)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2022)
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2022)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
af: Hammerschmidt, Denise
Udgivet: (2003)
af: Hammerschmidt, Denise
Udgivet: (2003)
Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
af: Brancher, Deise Salton
Udgivet: (2014)
af: Brancher, Deise Salton
Udgivet: (2014)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2007)
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2013)
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2013)
Transgênicos na lupa
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2021)
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2021)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
af: Alvares, Mariell Antonini Dias
Udgivet: (2013)
af: Alvares, Mariell Antonini Dias
Udgivet: (2013)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
af: Oliveira, Juliano Pádua de
Udgivet: (2024)
af: Oliveira, Juliano Pádua de
Udgivet: (2024)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
af: Ribas, Luiz Cesar
Udgivet: (1997)
af: Ribas, Luiz Cesar
Udgivet: (1997)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2020)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
af: Patti Junior, Elcio
Udgivet: (2007)
af: Patti Junior, Elcio
Udgivet: (2007)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
af: Sousa, Inês de
Udgivet: (2016)
af: Sousa, Inês de
Udgivet: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
af: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Udgivet: (2005)
af: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Udgivet: (2005)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
af: Balicki, Marcelo
Udgivet: (2007)
af: Balicki, Marcelo
Udgivet: (2007)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
af: Fraga, Simone de Oliveira
Udgivet: (2006)
af: Fraga, Simone de Oliveira
Udgivet: (2006)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
af: Callejas, Alexandre Apolonio
Udgivet: (2020)
af: Callejas, Alexandre Apolonio
Udgivet: (2020)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
af: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Udgivet: (2024)
af: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Udgivet: (2024)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
af: Boechel, Gisele
Udgivet: (2019)
af: Boechel, Gisele
Udgivet: (2019)
Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial
af: Barreto, Mariana de Uzeda
Udgivet: (2019)
af: Barreto, Mariana de Uzeda
Udgivet: (2019)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
af: Mello, Leon Simões de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Leon Simões de
Udgivet: (2022)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
af: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Udgivet: (2018)
af: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Udgivet: (2018)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
af: Shelton, Dinah
Udgivet: (2014)
af: Shelton, Dinah
Udgivet: (2014)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
af: Schneider, Vanderlei
Udgivet: (2014)
af: Schneider, Vanderlei
Udgivet: (2014)