A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...

Eitemau Tebyg

• Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
  gan: Abi-Eçab, Pedro
  Cyhoeddwyd: (2012)
• A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
  gan: Gomes, Gedham Medeiros
  Cyhoeddwyd: (2014)
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
  gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
  Cyhoeddwyd: (2002)
• A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
  gan: Benjamin, Antônio Herman V
  Cyhoeddwyd: (1993)
• O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
  gan: Moraes Júnior, Walter Freitas de
  Cyhoeddwyd: (2007)