A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Bossard, Ana Alzira Nogueira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental Ministerio publico espacos territoriais protegidos |
| Liŋkkat: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=32729 |
Geahča maid
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Dahkki: Abi-Eçab, Pedro
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Abi-Eçab, Pedro
Almmustuhtton: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Dahkki: Gomes, Gedham Medeiros
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2002)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)
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Almmustuhtton: (1993)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Dahkki: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Almmustuhtton: (2007)
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Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
Dahkki: BARROS, Juliane de Lima
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (1993)
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O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Dahkki: Castro, Leonardo Bellini de
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Dahkki: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Almmustuhtton: (2011)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1990)
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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2022)
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Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Dahkki: Costa, Karina Garcia
Almmustuhtton: (2016)
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Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
Dahkki: Grimm, Isabel Jurema
Almmustuhtton: (2023)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1994)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2021)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Dahkki: Pinho, Rodrigo César Rebello
Almmustuhtton: (1999)
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O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Dahkki: Decomain, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (1984)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Roberto de Campos
Almmustuhtton: (1999)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
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Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Gonçalves, Gabriel Sodré
Almmustuhtton: (2022)
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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Dahkki: Rodrigues, Daniel dos Santos
Almmustuhtton: (2019)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Dahkki: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Almmustuhtton: (1998)
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A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
Dahkki: Ziesemer, Henrique da Rosa
Almmustuhtton: (2017)
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Dahkki: Barcellos, Rodrigo Alves
Almmustuhtton: (2017)
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Função social dos espaços públicos
Dahkki: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Almmustuhtton: (2010)
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
Almmustuhtton: (2009)
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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Dahkki: Beckhausen, Marcelo Veiga
Almmustuhtton: (2022)
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Dahkki: Ferreira, Ximena Cardozo
Almmustuhtton: (2008)
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Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2009)
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Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Dahkki: Goulart, Marcelo Pedroso
Almmustuhtton: (1997)
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Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
Dahkki: Calhau, Lélio Braga
Almmustuhtton: (2005)
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Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
Dahkki: MACHADO, Cláudia Novaes
Almmustuhtton: (2016)
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O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
Dahkki: Zanin, Renata Baptista
Almmustuhtton: (2010)
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Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Dahkki: Pennas, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)
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Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
Dahkki: Santos, Mauricio Duarte dos
Almmustuhtton: (2018)
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