A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental Ministerio publico espacos territoriais protegidos |
| Accés en línia: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=32729 |
Ítems similars
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
per: Abi-Eçab, Pedro
Publicat: (2012)
per: Abi-Eçab, Pedro
Publicat: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2002)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2002)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
per: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicat: (2007)
per: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicat: (2007)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
per: BARROS, Juliane de Lima
Publicat: (2019)
per: BARROS, Juliane de Lima
Publicat: (2019)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (1993)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (1993)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
per: Castro, Leonardo Bellini de
Publicat: (2017)
per: Castro, Leonardo Bellini de
Publicat: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
per: Vieira, Marcelo Lemos
Publicat: (2017)
per: Vieira, Marcelo Lemos
Publicat: (2017)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
per: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Publicat: (2011)
per: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Publicat: (2011)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1985)
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1985)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1987)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1987)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1990)
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1990)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2022)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
per: Grimm, Isabel Jurema
Publicat: (2023)
per: Grimm, Isabel Jurema
Publicat: (2023)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1994)
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1994)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2021)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2021)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
per: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicat: (1999)
per: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicat: (1999)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
per: Decomain, Pedro Roberto
Publicat: (1984)
per: Decomain, Pedro Roberto
Publicat: (1984)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
per: Andrade, Roberto de Campos
Publicat: (1999)
per: Andrade, Roberto de Campos
Publicat: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicat: (2022)
per: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicat: (2022)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
per: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicat: (2019)
per: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicat: (2019)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
per: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicat: (1998)
per: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicat: (1998)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
per: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicat: (2017)
per: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicat: (2017)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
per: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicat: (2017)
per: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicat: (2017)
Função social dos espaços públicos
per: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publicat: (2010)
per: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publicat: (2010)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
per: Furuiti, Naoka Sera
Publicat: (2009)
per: Furuiti, Naoka Sera
Publicat: (2009)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
per: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicat: (2022)
per: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicat: (2022)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2008)
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2008)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2009)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2009)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
per: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicat: (1997)
per: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicat: (1997)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
per: MACHADO, Cláudia Novaes
Publicat: (2016)
per: MACHADO, Cláudia Novaes
Publicat: (2016)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
per: Zanin, Renata Baptista
Publicat: (2010)
per: Zanin, Renata Baptista
Publicat: (2010)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
per: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicat: (2018)
per: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicat: (2018)