A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental Ministerio publico espacos territoriais protegidos |
| Διαθέσιμο Online: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=32729 |
Παρόμοια τεκμήρια
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
από: Abi-Eçab, Pedro
Έκδοση: (2012)
από: Abi-Eçab, Pedro
Έκδοση: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
από: Gomes, Gedham Medeiros
Έκδοση: (2014)
από: Gomes, Gedham Medeiros
Έκδοση: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2002)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2002)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
από: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Έκδοση: (2007)
από: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Έκδοση: (2007)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
από: BARROS, Juliane de Lima
Έκδοση: (2019)
από: BARROS, Juliane de Lima
Έκδοση: (2019)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
από: Nery Junior, Nelson
Έκδοση: (1993)
από: Nery Junior, Nelson
Έκδοση: (1993)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
από: Castro, Leonardo Bellini de
Έκδοση: (2017)
από: Castro, Leonardo Bellini de
Έκδοση: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
από: Vieira, Marcelo Lemos
Έκδοση: (2017)
από: Vieira, Marcelo Lemos
Έκδοση: (2017)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
από: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Έκδοση: (2011)
από: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Έκδοση: (2011)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (1985)
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (1985)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1987)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1987)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
από: Topan, Luiz Renato
Έκδοση: (1990)
από: Topan, Luiz Renato
Έκδοση: (1990)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
από: Grimm, Isabel Jurema
Έκδοση: (2023)
από: Grimm, Isabel Jurema
Έκδοση: (2023)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
από: Topan, Luiz Renato
Έκδοση: (1994)
από: Topan, Luiz Renato
Έκδοση: (1994)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2022)
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2022)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
από: Costa, Karina Garcia
Έκδοση: (2016)
από: Costa, Karina Garcia
Έκδοση: (2016)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2021)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2021)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
από: Pinho, Rodrigo César Rebello
Έκδοση: (1999)
από: Pinho, Rodrigo César Rebello
Έκδοση: (1999)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
από: Decomain, Pedro Roberto
Έκδοση: (1984)
από: Decomain, Pedro Roberto
Έκδοση: (1984)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
από: Andrade, Roberto de Campos
Έκδοση: (1999)
από: Andrade, Roberto de Campos
Έκδοση: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
από: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Έκδοση: (2000)
από: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Έκδοση: (2000)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
από: Rodrigues, Daniel dos Santos
Έκδοση: (2019)
από: Rodrigues, Daniel dos Santos
Έκδοση: (2019)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
από: Gonçalves, Gabriel Sodré
Έκδοση: (2022)
από: Gonçalves, Gabriel Sodré
Έκδοση: (2022)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
Função social dos espaços públicos
από: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Έκδοση: (2010)
από: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Έκδοση: (2010)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
από: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Έκδοση: (1998)
από: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Έκδοση: (1998)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
από: Ziesemer, Henrique da Rosa
Έκδοση: (2017)
από: Ziesemer, Henrique da Rosa
Έκδοση: (2017)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
από: Barcellos, Rodrigo Alves
Έκδοση: (2017)
από: Barcellos, Rodrigo Alves
Έκδοση: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
από: Furuiti, Naoka Sera
Έκδοση: (2009)
από: Furuiti, Naoka Sera
Έκδοση: (2009)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
από: Beckhausen, Marcelo Veiga
Έκδοση: (2022)
από: Beckhausen, Marcelo Veiga
Έκδοση: (2022)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2008)
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2008)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
από: Calhau, Lélio Braga
Έκδοση: (2005)
από: Calhau, Lélio Braga
Έκδοση: (2005)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2009)
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2009)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
από: Goulart, Marcelo Pedroso
Έκδοση: (1997)
από: Goulart, Marcelo Pedroso
Έκδοση: (1997)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
από: MACHADO, Cláudia Novaes
Έκδοση: (2016)
από: MACHADO, Cláudia Novaes
Έκδοση: (2016)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
από: Zanin, Renata Baptista
Έκδοση: (2010)
από: Zanin, Renata Baptista
Έκδοση: (2010)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
από: Gouveia, Alessandro Samartin de
Έκδοση: (2024)
από: Gouveia, Alessandro Samartin de
Έκδοση: (2024)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
από: Vieira, Eriton Geraldo
Έκδοση: (2014)
από: Vieira, Eriton Geraldo
Έκδοση: (2014)