A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Gorde:
| Egile nagusia: | Bossard, Ana Alzira Nogueira |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental Ministerio publico espacos territoriais protegidos |
| Sarrera elektronikoa: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=32729 |
Antzeko izenburuak
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2012)
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
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Argitaratua: (2002)
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
nork: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Argitaratua: (2007)
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Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
nork: BARROS, Juliane de Lima
Argitaratua: (2019)
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (1993)
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O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
nork: Castro, Leonardo Bellini de
Argitaratua: (2017)
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
nork: Vieira, Marcelo Lemos
Argitaratua: (2017)
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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
nork: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Argitaratua: (2011)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
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O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1987)
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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1990)
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Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
nork: Grimm, Isabel Jurema
Argitaratua: (2023)
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nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2022)
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Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
nork: Costa, Karina Garcia
Argitaratua: (2016)
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2021)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
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O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
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Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Gonçalves, Gabriel Sodré
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
nork: Martini, Simone
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Função social dos espaços públicos
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
nork: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Argitaratua: (1998)
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A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
nork: Ziesemer, Henrique da Rosa
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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
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Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
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Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
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Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
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Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
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Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
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Respetável público, não teremos animais no picadeiro
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