A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental Ministerio publico espacos territoriais protegidos |
| Онлайн хандалт: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=32729 |
Ижил төстэй зүйлс
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
-н: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Хэвлэсэн: (2007)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
-н: BARROS, Juliane de Lima
Хэвлэсэн: (2019)
-н: BARROS, Juliane de Lima
Хэвлэсэн: (2019)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (1993)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
-н: Castro, Leonardo Bellini de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Castro, Leonardo Bellini de
Хэвлэсэн: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
-н: Vieira, Marcelo Lemos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Vieira, Marcelo Lemos
Хэвлэсэн: (2017)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
-н: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2011)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1987)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1990)
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1990)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
-н: Grimm, Isabel Jurema
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Grimm, Isabel Jurema
Хэвлэсэн: (2023)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2022)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
-н: Costa, Karina Garcia
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, Karina Garcia
Хэвлэсэн: (2016)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2021)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
-н: Decomain, Pedro Roberto
Хэвлэсэн: (1984)
-н: Decomain, Pedro Roberto
Хэвлэсэн: (1984)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
-н: Rodrigues, Daniel dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rodrigues, Daniel dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Gonçalves, Gabriel Sodré
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gonçalves, Gabriel Sodré
Хэвлэсэн: (2022)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)
Função social dos espaços públicos
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Хэвлэсэн: (2010)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
-н: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Хэвлэсэн: (1998)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
-н: Ziesemer, Henrique da Rosa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ziesemer, Henrique da Rosa
Хэвлэсэн: (2017)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
-н: Barcellos, Rodrigo Alves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Barcellos, Rodrigo Alves
Хэвлэсэн: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
-н: Furuiti, Naoka Sera
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Furuiti, Naoka Sera
Хэвлэсэн: (2009)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
-н: Beckhausen, Marcelo Veiga
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Beckhausen, Marcelo Veiga
Хэвлэсэн: (2022)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2009)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
-н: Goulart, Marcelo Pedroso
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Goulart, Marcelo Pedroso
Хэвлэсэн: (1997)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
-н: MACHADO, Cláudia Novaes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: MACHADO, Cláudia Novaes
Хэвлэсэн: (2016)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
-н: Zanin, Renata Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Zanin, Renata Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
-н: Gouveia, Alessandro Samartin de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gouveia, Alessandro Samartin de
Хэвлэсэн: (2024)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)