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A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bossard, Ana Alzira Nogueira
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2005
Assuntos:	Direito ambiental Ministerio publico espacos territoriais protegidos
Online Erişim:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=32729

Benzer Materyaller

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Yazar:: Abi-Eçab, Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Yazar:: Gomes, Gedham Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Yazar:: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
Yazar:: BARROS, Juliane de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Yazar:: Nery Junior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Yazar:: Castro, Leonardo Bellini de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Yazar:: Vieira, Marcelo Lemos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Yazar:: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Yazar:: Topan, Luiz Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
Yazar:: Grimm, Isabel Jurema
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Yazar:: Topan, Luiz Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Yazar:: Costa, Karina Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Yazar:: Pinho, Rodrigo César Rebello
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Yazar:: Decomain, Pedro Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Yazar:: Andrade, Roberto de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Yazar:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Yazar:: Rodrigues, Daniel dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Gonçalves, Gabriel Sodré
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Yazar:: Martini, Simone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Função social dos espaços públicos
Yazar:: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Yazar:: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
Yazar:: Ziesemer, Henrique da Rosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Yazar:: Barcellos, Rodrigo Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Yazar:: Furuiti, Naoka Sera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Yazar:: Beckhausen, Marcelo Veiga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Yazar:: Ferreira, Ximena Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
Yazar:: Calhau, Lélio Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Yazar:: Goulart, Marcelo Pedroso
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
Yazar:: MACHADO, Cláudia Novaes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
Yazar:: Zanin, Renata Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Yazar:: Gouveia, Alessandro Samartin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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