Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Concessão mineraria ceará Direito ambiental Evolução histórica |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=41420 |
समान संसाधन
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
द्वारा: Lima, Maria do Céu de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Lima, Maria do Céu de
प्रकाशित: (2017)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
द्वारा: Castro Neto, Francisco Alberto de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Castro Neto, Francisco Alberto de
प्रकाशित: (2020)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
द्वारा: Miranda, Jorge Di Ciero
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Miranda, Jorge Di Ciero
प्रकाशित: (2020)
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
द्वारा: Rocha, Leonel Severo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rocha, Leonel Severo
प्रकाशित: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
द्वारा: Moraes, José Laécio de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Moraes, José Laécio de
प्रकाशित: (2017)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
द्वारा: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
प्रकाशित: (2014)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
द्वारा: Régis, Juliane Sousa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Régis, Juliane Sousa
प्रकाशित: (2020)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
द्वारा: Melo, Juliana Barroso de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Melo, Juliana Barroso de
प्रकाशित: (2013)
Concessão de parques em debate
द्वारा: Cardoso, Raquel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cardoso, Raquel
प्रकाशित: (2016)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
द्वारा: Pires, Maria Coeli Simões
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Pires, Maria Coeli Simões
प्रकाशित: (2010)
Os pioneiros da América do Sul
द्वारा: Bicudo, Francisco
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bicudo, Francisco
प्रकाशित: (2012)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
द्वारा: Pitombeira, Sheila Cavalcante
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pitombeira, Sheila Cavalcante
प्रकाशित: (2023)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
द्वारा: Oliveira, Idelson Pereira de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Oliveira, Idelson Pereira de
प्रकाशित: (2016)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
A Galápagos brasileira
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2012)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
द्वारा: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
प्रकाशित: (2018)
O fôlego de uma teoria
द्वारा: Geraque, Eduardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Geraque, Eduardo
प्रकाशित: (2012)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
द्वारा: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
प्रकाशित: (2019)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
द्वारा: Siqueira Filho, Valdemar
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Siqueira Filho, Valdemar
प्रकाशित: (2015)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2008)
Por uma cidade sustentável
द्वारा: Alcântara, Lúcio
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Alcântara, Lúcio
प्रकाशित: (2000)
Por uma cidade sustentável
द्वारा: Alcântara, Lúcio
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Alcântara, Lúcio
प्रकाशित: (2000)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2017)
APA da Serra da Meruoca
द्वारा: Arruda, Inácio
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Arruda, Inácio
प्रकाशित: (2010)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
द्वारा: Bomfim, Sergio Luiz do
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bomfim, Sergio Luiz do
प्रकाशित: (2016)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
द्वारा: Braz, Felipe Henrique
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Braz, Felipe Henrique
प्रकाशित: (2022)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
द्वारा: Souza, Cláudia Ferreira de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Souza, Cláudia Ferreira de
प्रकाशित: (2012)
Estudos avançados
द्वारा: Universidade de São Paulo
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Universidade de São Paulo
प्रकाशित: (1987)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
द्वारा: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
प्रकाशित: (2014)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
द्वारा: Mello, Cecília Campello do Amaral
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mello, Cecília Campello do Amaral
प्रकाशित: (2015)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
द्वारा: Wainer, Ann Helen
प्रकाशित: (1992)
द्वारा: Wainer, Ann Helen
प्रकाशित: (1992)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
द्वारा: Gossn, Alexandre dos Santos
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Gossn, Alexandre dos Santos
प्रकाशित: (2020)
Natureza, direito e homem
द्वारा: Gomes, Ariel Koch
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Gomes, Ariel Koch
प्रकाशित: (2011)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
द्वारा: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
प्रकाशित: (2016)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
द्वारा: Noleto, Fabiola Joca
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Noleto, Fabiola Joca
प्रकाशित: (2005)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
द्वारा: Sampaio, José Adércio Leite
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Sampaio, José Adércio Leite
प्रकाशित: (2017)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
द्वारा: Camargo, Michele Machado Segala
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Camargo, Michele Machado Segala
प्रकाशित: (2022)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2016)
Concessões e passivos ambientais
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2019)