Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Na minha lista:
| Autor principal: | Ciarlini, Clairton |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Concessão mineraria ceará Direito ambiental Evolução histórica |
| Link de acesso: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=41420 |
Registros relacionados
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
por: Lima, Maria do Céu de
Publicado em: (2017)
por: Lima, Maria do Céu de
Publicado em: (2017)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
por: Castro Neto, Francisco Alberto de
Publicado em: (2020)
por: Castro Neto, Francisco Alberto de
Publicado em: (2020)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
por: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicado em: (2020)
por: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicado em: (2020)
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
por: Rocha, Leonel Severo
Publicado em: (2015)
por: Rocha, Leonel Severo
Publicado em: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
por: Moraes, José Laécio de
Publicado em: (2017)
por: Moraes, José Laécio de
Publicado em: (2017)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
por: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publicado em: (2014)
por: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publicado em: (2014)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
por: Régis, Juliane Sousa
Publicado em: (2020)
por: Régis, Juliane Sousa
Publicado em: (2020)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado em: (2013)
por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado em: (2013)
Concessão de parques em debate
por: Cardoso, Raquel
Publicado em: (2016)
por: Cardoso, Raquel
Publicado em: (2016)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2010)
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2010)
Os pioneiros da América do Sul
por: Bicudo, Francisco
Publicado em: (2012)
por: Bicudo, Francisco
Publicado em: (2012)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
por: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicado em: (2023)
por: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicado em: (2023)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
por: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicado em: (2016)
por: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicado em: (2016)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2022)
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2022)
A Galápagos brasileira
por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2012)
por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2012)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
por: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Publicado em: (2018)
por: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Publicado em: (2018)
O fôlego de uma teoria
por: Geraque, Eduardo
Publicado em: (2012)
por: Geraque, Eduardo
Publicado em: (2012)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)
por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
por: Siqueira Filho, Valdemar
Publicado em: (2015)
por: Siqueira Filho, Valdemar
Publicado em: (2015)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2008)
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2008)
Por uma cidade sustentável
por: Alcântara, Lúcio
Publicado em: (2000)
por: Alcântara, Lúcio
Publicado em: (2000)
Por uma cidade sustentável
por: Alcântara, Lúcio
Publicado em: (2000)
por: Alcântara, Lúcio
Publicado em: (2000)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2021)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2021)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
APA da Serra da Meruoca
por: Arruda, Inácio
Publicado em: (2010)
por: Arruda, Inácio
Publicado em: (2010)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
por: Bomfim, Sergio Luiz do
Publicado em: (2016)
por: Bomfim, Sergio Luiz do
Publicado em: (2016)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
por: Braz, Felipe Henrique
Publicado em: (2022)
por: Braz, Felipe Henrique
Publicado em: (2022)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
por: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicado em: (2012)
por: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicado em: (2012)
Estudos avançados
por: Universidade de São Paulo
Publicado em: (1987)
por: Universidade de São Paulo
Publicado em: (1987)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
por: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publicado em: (2014)
por: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publicado em: (2014)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
por: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicado em: (2015)
por: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicado em: (2015)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
por: Wainer, Ann Helen
Publicado em: (1992)
por: Wainer, Ann Helen
Publicado em: (1992)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
por: Gossn, Alexandre dos Santos
Publicado em: (2020)
por: Gossn, Alexandre dos Santos
Publicado em: (2020)
Natureza, direito e homem
por: Gomes, Ariel Koch
Publicado em: (2011)
por: Gomes, Ariel Koch
Publicado em: (2011)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em: (2016)
por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em: (2016)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
por: Noleto, Fabiola Joca
Publicado em: (2005)
por: Noleto, Fabiola Joca
Publicado em: (2005)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado em: (2022)
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado em: (2022)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
Concessões e passivos ambientais
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2019)
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2019)
Registros relacionados
-
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
por: Lima, Maria do Céu de
Publicado em: (2017) -
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
por: Castro Neto, Francisco Alberto de
Publicado em: (2020) -
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
por: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicado em: (2020) -
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
por: Rocha, Leonel Severo
Publicado em: (2015) -
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
por: Moraes, José Laécio de
Publicado em: (2017)