Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Saved in:
| Hovedforfatter: | Ciarlini, Clairton |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Concessão mineraria ceará Direito ambiental Evolução histórica |
| Online adgang: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=41420 |
Lignende værker
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
af: Lima, Maria do Céu de
Udgivet: (2017)
af: Lima, Maria do Céu de
Udgivet: (2017)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
af: Castro Neto, Francisco Alberto de
Udgivet: (2020)
af: Castro Neto, Francisco Alberto de
Udgivet: (2020)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
af: Miranda, Jorge Di Ciero
Udgivet: (2020)
af: Miranda, Jorge Di Ciero
Udgivet: (2020)
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
af: Rocha, Leonel Severo
Udgivet: (2015)
af: Rocha, Leonel Severo
Udgivet: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
af: Moraes, José Laécio de
Udgivet: (2017)
af: Moraes, José Laécio de
Udgivet: (2017)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
af: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Udgivet: (2014)
af: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Udgivet: (2014)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
af: Régis, Juliane Sousa
Udgivet: (2020)
af: Régis, Juliane Sousa
Udgivet: (2020)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
af: Melo, Juliana Barroso de
Udgivet: (2013)
af: Melo, Juliana Barroso de
Udgivet: (2013)
Concessão de parques em debate
af: Cardoso, Raquel
Udgivet: (2016)
af: Cardoso, Raquel
Udgivet: (2016)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2010)
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2010)
Os pioneiros da América do Sul
af: Bicudo, Francisco
Udgivet: (2012)
af: Bicudo, Francisco
Udgivet: (2012)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
af: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Udgivet: (2023)
af: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Udgivet: (2023)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
af: Oliveira, Idelson Pereira de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Idelson Pereira de
Udgivet: (2016)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2022)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2022)
A Galápagos brasileira
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2012)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2012)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
af: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Udgivet: (2018)
af: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Udgivet: (2018)
O fôlego de uma teoria
af: Geraque, Eduardo
Udgivet: (2012)
af: Geraque, Eduardo
Udgivet: (2012)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
af: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Udgivet: (2019)
af: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Udgivet: (2019)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
af: Siqueira Filho, Valdemar
Udgivet: (2015)
af: Siqueira Filho, Valdemar
Udgivet: (2015)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2008)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2008)
Por uma cidade sustentável
af: Alcântara, Lúcio
Udgivet: (2000)
af: Alcântara, Lúcio
Udgivet: (2000)
Por uma cidade sustentável
af: Alcântara, Lúcio
Udgivet: (2000)
af: Alcântara, Lúcio
Udgivet: (2000)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2021)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2021)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
APA da Serra da Meruoca
af: Arruda, Inácio
Udgivet: (2010)
af: Arruda, Inácio
Udgivet: (2010)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
af: Bomfim, Sergio Luiz do
Udgivet: (2016)
af: Bomfim, Sergio Luiz do
Udgivet: (2016)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
af: Braz, Felipe Henrique
Udgivet: (2022)
af: Braz, Felipe Henrique
Udgivet: (2022)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
af: Souza, Cláudia Ferreira de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Cláudia Ferreira de
Udgivet: (2012)
Estudos avançados
af: Universidade de São Paulo
Udgivet: (1987)
af: Universidade de São Paulo
Udgivet: (1987)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
af: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Udgivet: (2014)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
af: Mello, Cecília Campello do Amaral
Udgivet: (2015)
af: Mello, Cecília Campello do Amaral
Udgivet: (2015)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
af: Wainer, Ann Helen
Udgivet: (1992)
af: Wainer, Ann Helen
Udgivet: (1992)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
af: Gossn, Alexandre dos Santos
Udgivet: (2020)
af: Gossn, Alexandre dos Santos
Udgivet: (2020)
Natureza, direito e homem
af: Gomes, Ariel Koch
Udgivet: (2011)
af: Gomes, Ariel Koch
Udgivet: (2011)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
af: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Udgivet: (2016)
af: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Udgivet: (2016)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
af: Noleto, Fabiola Joca
Udgivet: (2005)
af: Noleto, Fabiola Joca
Udgivet: (2005)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2017)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2017)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2022)
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2022)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
Concessões e passivos ambientais
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2019)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
af: Lima, Maria do Céu de
Udgivet: (2017) -
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
af: Castro Neto, Francisco Alberto de
Udgivet: (2020) -
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
af: Miranda, Jorge Di Ciero
Udgivet: (2020) -
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
af: Rocha, Leonel Severo
Udgivet: (2015) -
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
af: Moraes, José Laécio de
Udgivet: (2017)